Presidente do TJAP recebe Frente Parlamentar para tratar sobre pautas relativas ao combate à violência contra a mulher
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se com as deputadas estaduais integrantes da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, no fim da tarde desta terça-feira (29/10). As deputadas Cristina Almeida, coordenadora da Frente, Aldilene Souza, Telma Gurgel, Telma Nery e Alliny Serrão abordaram o uso das tornozeleiras eletrônicas em agressores, para garantir melhor proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
"Quando se trata de violência doméstica, o agressor assume o compromisso de não se aproximar da vítima. Caso ele descumpra a medida protetiva, o juiz opta pela prisão. Mas, em razão do que nos foi explanado pelas deputadas, vamos reunir com todos os magistrados para alinhar a melhor estratégia quanto ao uso das tornozeleiras como primeira medida", disse o desembargador João Guilherme Lages.
Para reforçar a Política de Proteção às Mulheres, o desembargador também informou às legisladoras que em 30 dias o Sistema de Justiça poderá contar também com o botão do pânico, que auxilia mulheres ameaçadas. “É um compromisso que assumimos junto com vocês e iremos adotar outras medidas para que tenhamos uma sociedade mais justa onde as mulheres possam viver longe de qualquer ameaça”.
Para a coordenadora, deputada Cristina Almeida, é necessário o dialogo entre Poderes para que juntos possam criar ferramentas importantes, que garantam às mulheres o direito à vida. "O nosso encontro foi bastante esclarecedor e animador, afinal viemos aqui em busca de esclarecimentos sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas e saímos com um leque de ações que irão fortalecer a nossa luta e de todas as mulheres", enfatizou a parlamentar.
Uma nova reunião foi marcada com as parlamentares para o mês de novembro, desta vez contando com a presença dos juízes Normandes Antônio de Sousa e Michelle Farias, titulares das Varas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá e de Santana, respectivamente.
- Macapá, 30 de outubro de 2019 –
Assessoria de Comunicação do TJAP
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- Criado: Quarta, 30 Outubro 2019 14:24