TJAP será representado por quatro magistrados no IV Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), em Pernambuco

Em virtude dos momentos decisivos por que passam o Brasil e a Justiça Brasileira, especialmente no que se refere ao combate à corrupção, o Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) realizará, pela primeira vez em sua história, duas edições de seu encontro no mesmo ano. O IV FONAJUC será realizado em Recife (PE), de 30 de outubro a 01 de novembro, nas instalações da Escola Judicial de Pernambuco.

Para garantir representação, integrando debates do evento e apreendendo novidades para multiplicação junto à magistratura amapaense, o Tribunal de Justiça do Amapá enviará ao IV FONAJUC comitiva formada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza; juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP e titular da 2ª Vara Criminal da Comarca da Santana, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso; titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, juíza Priscylla Peixoto Mendes; titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, juiz Diego Moura de Araújo.

Abordando a temática geral “Desafios da Magistratura”, com ênfase no Estado Democrático de Direito e no Garantismo Penal Integral, o encontro reunirá magistrados de todas as esferas do Poder Judiciário e de todas as regiões do país, com uma programação que inclui painéis como: Sistema de Penas e Prisões – Verdades e Mitos; Poder Judiciário, Sociedade e Imprensa; e Sistema Prisional e Reintegração Social: Desafios para Construção de uma Política que Efetivamente Contribua para Prevenção da Criminalidade.

A programação inclui ainda diversos grupos de trabalho para produção dos enunciados do FONAJUC, com os seguintes temas: Projetos Legislativos/Audiência de Custódia; Legislação Anticrime; Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões; Enfrentamento às Organizações Criminosas; Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios; Justiça Restaurativa. No último dia a plenária será constituída para votação dos enunciados.

- Macapá, 22 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 23 Outubro 2019 12:56