Vara de Execuções Penais de Macapá lança projeto Remissão pela Leitura para reeducandos do IAPEN

remissãopelaleitura (01).JPG Uma solenidade no auditório da Penitenciária Feminina, na manhã desta sexta-feira (18/10), marcou o lançamento oficial do Projeto Remissão pela Leitura no âmbito do sistema prisional, para apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto. De acordo com o juiz João Matos Junior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), “inicialmente serão atendidos 20 internos e internas que atendem aos critérios objetivos e subjetivos do projeto”.

remissãopelaleitura (22).JPG A iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da VEP, atende ao dispositivo da Lei de Execuções Penais, no que se refere à assistência educacional às pessoas presas, custodiadas nas dependências dos estabelecimentos penitenciários.

“Essa é uma idéia que já beneficia o sistema prisional Brasil afora, que surge como alternativa para nós eliminarmos o cárcere ocioso”, adiantou o magistrado. “Se você imaginar que um reeducando passa 24 horas sem um trabalho e sem um estudo, essa pessoa não retornará para a sociedade como uma pessoa melhor”, aclarou o magistrado.

remissãopelaleitura (15).JPG Para o coordenador de tratamento penal do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), José Antonio Nunes, “o projeto conta com uma equipe de educadores que darão todo o suporte para os beneficiários do programa, com oficinas de capacitação permanentes para orientar as diversas formas da leitura, os melhores livros, como se deve ler, como se deve interpretar um livro visando sempre a ressocialização dos internos”, explicou.

remissãopelaleitura (20).JPG Falando em nome das internas, a reeducanda Karulina da Silva Preciosa disse que “além de ser uma ocupação, a leitura abre caminhos para a construção de um mundo melhor”. Disse ainda: “A gente quer mostrar para a sociedade que também somos capazes de mudar por meio da educação”.

Os internos beneficiados pelo projeto terão prazo de 21 a 30 dias para leitura de uma obra, apresentando, ao final do período, uma resenha sobre o assunto, possibilitando, segundo critério legal de avaliação, a remissão de quatro dias de sua pena e, ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses, conforme a capacidade gerencial da unidade.

remissãopelaleitura (21).JPG Os resultados dos trabalhos produzidos pelos leitores apenados serão encaminhados ao juiz da VEP, para que este avalie o aproveitamento dos mesmos, a título de remissão de pena, o que será aferido e declarado por decisão judicial, após manifestação do Ministério Público e da Defesa.