Pleno do TJAP realiza sua 786ª Sessão Administrativa e aprova segunda etapa do Plano de Aposentadoria Incentivada

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a 786ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, teve como destaque a aprovação da minuta de Resolução, que dispõem sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada 2, no âmbito do Judiciário Amapaense, para o exercício 2020. A adesão ao plano é voluntária.

Outro destaque foi a aprovação da proposição que regulamenta a convocação de magistrados, destinada à composição de quórum mínimo para a realização de sessões no Pleno do TJAP. Pela nova regra, o quórum mínimo passa a ser composto por todos os juízes da quinta parte mais antiga da entrância final.

A corte também analisou a proposição e manteve o tempo de 15 minutos destinada a sustentação oral de advogados, por ocasião dos julgamentos perante o Tribunal Pleno, Câmara Única e Secção Única.

Além do desembargador presidente, João Lages, também participaram da sessão os desembargadores Carmo Antonio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), Manoel Brito, Rommel Araújo e Carlos Tork.

- Macapá, 16 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 16 Outubro 2019 13:29