Central de Conciliação do 2ª Grau conclui audiência conciliatória entre SEMA e setor produtivo do estado

Na tarde desta quarta-feira (09/10), foi concluída a Sessão de Conciliação que envolve a absorção do antigo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Visando reduzir os prejuízos para os setores do agronegócio e madeireiro, ocasionados pela mudança, ficou definido que seja oficiada ao Juízo da 6ª Vara Federal do Amapá uma solicitação de prioridade e agilidade na análise dos pedidos de autorização, para que o estado reconheça a posse das terras para fins ambientais.

A sessão foi presidida de forma conjunta pela desembargadora Sueli Pini e pela juíza Stella Ramos, auxiliadas pela mediadora Sônia Ribeiro e servidores Juliana Lanzoni Azeredo e João Paulo da Silva. De acordo com Sônia Ribeiro, a temática da conciliação possui grande importância para o desenvolvimento de setores produtivos do Estado.

“A área ambiental do Amapá passou por diversas mudanças para melhoria da prestação do serviço e atrair investidores, gerando emprego, renda e movimentando a economia. Ocorre que a reestruturação dos órgãos coincidiu com período de safra de alguns produtos, o que tem dificultado a liberação das autorizações ambientais. Por meio de técnicas autocompositivas estamos buscando solucionar este conflito”, explicou Sônia Ribeiro.  

Ficou acordado ainda que seja solicitado ao governador do Amapá a edição de um decreto, instituindo uma força tarefa de técnicos para atuarem em regime de mutirão e, consequentemente, dar vazão às demandas acumuladas pela Secretaria de Meio Ambiente. “Existe também uma grave crise de pessoal na área ambiental. Em razão disso foi solicitada a mobilização de técnicos para a realização desta força tarefa”, concluiu a conciliadora.

- Macapá, 10 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 10 Outubro 2019 11:04