Juizado da Infância e Juventude de Macapá debate Lei de Aprendizagem na Assembleia Legislativa

O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio do juiz titular, Esclepíades de Oliveira Neto, esteve presente na audiência pública que debateu a Aprendizagem Profissional, realizada na última sexta-feira (04/10) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O objetivo foi expandir a discussão sobre as possíveis mudanças na Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e prospectar ações em apoio à capacitação profissional dos jovens.

Para o magistrado Esclepíades de Oliveira Neto, “a audiência pública é um espaço fundamental para a participação popular e das instituições, sobretudo por tratar de um tema tão relevante quanto à educação, capacitação e a formação dos jovens”. O juiz destacou a necessidade dos poderes atuarem em parceria a fim de instituir, executar e fiscalizar políticas públicas em favor dos jovens.

"Eu venho à ALAP com a esperança de debatermos a construção de estratégias de alocação de recursos, que possam virar políticas públicas em favor dos jovens, nos moldes da governança cooperativa preconizada pelo Sinase, Lei que regulamenta a execução das medidas socioeducativas”, afirmou.

O magistrado ressaltou também o Programa “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como uma de suas metas elaborar estratégias de aumento da escolarização e profissionalização dos adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas.

“Eu represento aqui um público que, além de todas as dificuldades comuns aos jovens, ainda tem que enfrentar o estigma de serem egressos do sistema socioeducativo. A única luz para muitos desses jovens passa pelo acesso à capacitação profissional, então precisamos de apoio e parcerias para investir em projetos que oportunizem uma mudança de vida a eles", asseverou.

No plenário da casa legislativa foram ouvidos jovens aprendizes, que compartilharam suas experiências e sensibilizaram as autoridades presentes para a necessidade do aprimoramento das políticas públicas de inserção desta faixa etária no mercado de trabalho. Representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho, da Defensoria Pública, da Superintendência Regional do Trabalho e de entidades formadoras da aprendizagem (Instituto Inova, SENAI, CIEE, SENAC) também participaram do evento.

- Macapá, 07 de Outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Com fotos e informações: Rosa Dias

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 07 Outubro 2019 07:11