Servidor do TJAP participa como palestrante em painel no Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte

O Judiciário do Amapá teve protagonismo também no segundo dia do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, que ocorreu em Manaus (AM), de 19 a 20/09. O painel IV, realizado na manhã de sexta-feira (20/09), com o tema “Boas Práticas no Sistema de Justiça Implementadas na Região Norte”, contou com a participação do servidor da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ladilson Moita, como painelista abordando o subtema “Financiamento de Projetos da Primeira Infância – Uma Possibilidade Real- A Experiência da Justiça do Amapá”.

O presidente do TJAP, desembargador João Lages, acompanhou atentamente o painel e comentou a participação do Judiciário Amapaense. “Saímos com o compromisso de construir o Pacto Estadual pela Primeira Infância do Amapá, com a cooperação de toda a Rede de Proteção à Criança, porque as diversas experiências compartilhadas neste evento, só corroboram com nossa percepção de que um país justo só será possível se cuidarmos com prioridade da primeira infância”, enfatizou.

Em sua apresentação, Ladilson Moita, compartilhou a experiência do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), que no TJAP é presidido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, e dar apoio, com recursos técnicos e financeiros, projetos de inclusão social como o “Pirralho”, que inclui por meio do esporte crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, além de ações de capacitação para os profissionais que atuam na política da infância do Judiciário.

Ele destacou também o projeto Ateliê dos Sonhos, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, com parceria da Associação Espírita Fabiano. Oferecer um espaço de lazer e a oportunidade de estar em contato com arte, música, teatro e cinema, este é o foco do projeto Atêlie dos Sonhos.

Ladilson informou que atualmente o FAJIJ tem previsão orçamentária de R$ 1.312.707,00. O modelo foi sugerido pelo servidor aos demais integrantes do Sistema de Justiça da região. Ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moita propôs a destinação de 2% das taxas judiciárias para projetos voltados para infância e adolescência. “O Judiciário pode dar sua contrapartida social, estimulando projetos de proteção da criança e do adolescente em frentes diversas como esporte, cultura, educação, saúde e campanhas educativas”, defendeu Ladilson.

Mediado por Sérgio Luiz Ribeiro, juiz do TJRJ e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, o painel também contou com a participação da juíza do TJAM, Rebeca de Mendonça Lima, com o subtema “Projeto Encontrar Alguém”; juíza do TJPA, Josineide Gadelha Pamplona, que abordou o subtema “Justiça Restaurativa: Formação de redes e atuação multidisciplinar para a redução da vulnerabilidade e risco na Primeira Infância”; juiz Parima Dias Veras, do TJRR, com o subtema “Projeto Ação Integrada para Regularização da Situação Migratória e Documental de Crianças e Adolescentes Venezuelanos em Território Roraimense”; e juíza do TJRO, acerca do subtema “Projeto Declare seu Amor”; promotora de justiça do MP-PA, sobre o “Programa de Ações Multissetoriais para Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Região do Marajó”.

Macapá, 23 de Setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 23 Setembro 2019 06:48