O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria da Justiça do Amapá divulga balanço do Mutirão Judiciário

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O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, apresentou o resultado parcial dos julgamentos que estão sendo realizados no Juizado Especial da Fazenda Pública, pelo Grupo Permanente de Mutirões, que conta com a participação dos Juízes José Castellões Menezes, Almiro do Socorro Avelar Deniur e Roberval Pantoja Pacheco.

altO objetivo do mutirão é dar cumprimento às metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, dentre elas, a celeridade nos processos considerados de menor complexidade e pretensões, que exigem soluções jurisdicionais rápidas por parte dos Poderes Judiciários Estaduais. Para o Corregedor, o resultado parcial dos trabalhos realizados superou as expectativas. Em apenas um dia, foram proferidas 585 sentenças. Segundo ele, o crescimento populacional desordenado de Macapá nos últimos anos, foi um dos responsáveis pelo aumento na demanda de processos judiciais.“Estou muito feliz em ter a certeza, que centenas de pessoas foram atendidas pelo Poder Judiciário e tiveram seus problemas finalmente resolvidos. E essa é a minha maior recompensa como magistrado”, ressaltou o Desembargador.

altO Corregedor atribui o sucesso do mutirão ao trabalho incansável que vem sendo desenvolvido pelos Juízes e servidores do Judiciário amapaense, que não medem esforços para fazer dessa missão que lhes foi incumbida, um verdadeiro sucesso. “Nosso trabalho apenas começou. A meta é solucionar o maior número possível de processos que estão estagnados também nasseis Varas Cíveis; nas quatro Varas de Família, Órfãos e Sucessões; nos três Juizados Virtuais Centrais Cíveis; no Juizado Virtual da Microempresa e Empresa de Pequeno porte; no Juizado Virtual da Fazenda Pública; e nos Juizados Especiais Norte, Sul e Unifap, até o final de setembro, data do término do mutirão”, finalizou o Magistrado.

Macapá, 09 de Julho de 2013

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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