Desembargador-presidente João Lages assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário em Manaus (AM)

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte iniciou na manhã desta quinta-feira (19/09), em Manaus (AM), com representativa comitiva do Judiciário do Amapá presente. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, assinou o pacto juntamente com autoridades do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e do Poder Executivo. “Temos consciência de que, ao submetermos as crianças brasileiras a deploráveis condições de subsistência, precárias condições de acesso à educação de qualidade, estamos nublando o futuro do Brasil, com pesadas nuvens de subdesenvolvimento”, disse o desembargador-presidente.

“Esta é a faixa etária mais vulnerável de todas na trajetória do desenvolvimento humano, por isso proteger a primeira infância, promovendo e assegurando integralmente seus direitos deve estar no centro da elaboração estratégica das políticas públicas no nosso país”, destacou o desembargador-presidente João Lages.

Presentes ao Seminário, as juízas Stella Simonne Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Administrativa de Macapá, e Laura Costeira, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que comentou sobre suas expectativas quanto ao evento. “Como juíza do interior, verifico a completa ausência de políticas públicas para a primeira infância, e os temas que serão abordados aqui são todos muito relevantes para nossa realidade amazônica, como ‘Família Acolhedora’ e ‘Primeira Infância nos Povos Indígenas’, por exemplo”, enfatizou a juíza Laura Costeira.

Servidor da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP, Ladilson Moita, disse que “a importância da adesão do TJAP ao Pacto Nacional pela Primeira Infância pressupõe o alinhamento do Judiciário Amapaense ao Marco Legal da Primeira Infância, fazendo com que a Coordenadoria direcione melhor seus projetos para esta faixa etária”.

A abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte ocorreu no Centro Administrativo Desembargador  José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O dispositivo de honra contou com as presenças do conselheiro Luciano Frota, presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ;  desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente do TJAM; Wilson Miranda Lima, governador do Amazonas; deputada federal Aline Gurgel, coordenadora da região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; desembargador-presidente do TJAP, João Lages; procuradora geral do MP-AP, Ivana Cei; Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, e demais representantes do Sistema de Justiça da Amazônia.

Ainda como parte da programação, o desembargador-presidente João Lages, juntamente com a deputada federal Aline Gurgel, será mediador no 1° painel da tarde. O evento prossegue até sexta-feira.

Macapá, 19 de setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 19 Setembro 2019 13:44