Vara da Infância de Santana inicia calendário de Audiências Concentradas relativas ao terceiro trimestre

A Vara da Infância da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha, deu início, nesta sexta-feira (05), às audiências concentradas destinadas às análises dos acolhimentos em curso nas instituições que abrigam crianças e adolescentes. A ação, que é trimestral, iniciou pela Casa da Hospitalidade de Santana e segue na mesma instituição na segunda-feira (09). No dia 10 a ação será na Casa de Acolhida Marcelo Cândia e em seguida, no dia 11, na Escola Agrícola Padre João Piamarta, localizada no Distrito do Coração.

As audiências concentradas têm como meta reavaliar as medidas de acolhimento institucional de todas as crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Na ação, cada processo é analisado individualmente para verificar se ainda há ou não a necessidade do acolhimento e de que forma ele está sendo realizado pela instituição.

“Nosso trabalho é garantir a crianças e adolescentes a segurança de que serão bem tratados e não vamos medir esforços para que tenham seus direitos respeitados e possam no futuro ter uma vida digna e plena”, ressaltou a juíza Larissa Noronha.

O Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a abreviação do acolhimento institucional de crianças, mantendo essa permanência em perfil provisório de no máximo dois anos. A mesma norma determina que passados seis meses de acolhimento, já é possível analisar se a criança pode voltar a conviver com sua família natural ou se será encaminhada aos cuidados de uma família substituta.

- Macapá, 05 de Setembro de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quinta, 05 Setembro 2019 13:26