Assessor chefe do STJ é ministrante no 1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados organizado pelo TJAP

O 1º Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial (EJAP) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, vinculado à vice-presidência (NUGEP/TJAP), contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público Estadual (MP-AP), procuradores do Estado e municípios, defensores públicos, membros da OAB/AP, associação das mulheres advogadas do Amapá (AMADAP), assessores jurídicos e servidores da Justiça do Amapá. (LINK DE FOTOS)

O evento realizado na tarde desta quarta-feira (4) no Plenário do TJAP foi ministrado pelo assessor chefe do NUGEP/STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, que integrou o Grupo de Trabalho da Resolução nº 235/2016 do CNJ, que dispõe sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros.

“O curso foi um sucesso, foi uma honra poder ministrar sobre a Gestão de precedentes aqui no Amapá, tenho certeza que essa troca de experiências será de grande valia para todo o Judiciário”, esclareceu o palestrante.

No Amapá, o encontro teve entre outras finalidades buscar o alinhamento com os demais tribunais estaduais, regionais federais e superiores com as regras e conceitos previstos no Código de Processo Civil de 2015 quanto ao modelo de precedentes qualificados; apresentar o uso do IRDR como mecanismo essencial ao modelo brasileiro de precedentes; fomentar a uniformização objetiva das decisões judiciais no âmbito local para a promoção de segurança jurídica e previsibilidade da atividade jurisdicional.

“O curso foi muito bem acolhido, os juízes ficaram maravilhados com a metodologia aplicada. Parabenizo o palestrante, Marcello Marchiori, o desembargador, Carlos Tork, diretor da Escola Judicial, e toda a equipe da vice-presidência. Eles foram essenciais na realização deste importante curso”, afirmou o presidente do TJAP, desembargador João Lages ao final do evento.  

- Macapá, 05 de Setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 05 Setembro 2019 09:27