O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Aumento da demanda processual, em Macapá, reflete maior número de mandados expedidos

alt-Macapá, 18 de junho de 2013-

O expressivo aumento da demanda que o Judiciário estadual recebeu nos primeiros meses deste ano, é um diagnóstico constatado no demonstrativo da Central de Mandados de Macapá, segundo o qual apurou mais de 7,5 mil diligências, somente no mês de abril. Paralelo aos serviços de entrega de mandados, realizados pelos oficiais de justiça, somam-se, ainda, as diligências realizadas pelos correios. (VISUALIZAR FOTOS)

altA coordenadora da Central de Mandados, Marilene Costa deAzevedo, destacou como pontos relevantes para o significativo número de diligências no mês de abril, o empenho dos meirinhos – nome atribuído aos serventuários que executam essa tarefa – e a dinâmica de atuação dos oficiais de justiça em região que compõe a jurisdição da Comarca de Macapá, ou seja, a cidade está dividida em 11 regiões, com abrangência à zona rural.

altAtualmente, as diligências são realizadas por 57 oficiais de justiça. De acordo com o demonstrativo da Central de Mandados, o número de oficiais de justiça para atender determinada região da cidade é definido de acordo com a necessidade do número de diligências. Somente no Centro da Capital, identificado como a 5ª região, mais de 20% do número de oficiais foi designado para executar aproximadamente mil mandados. O contrário ocorre na 2ª região, que compreende o distrito da Fazendinha, dois oficiais de justiça executaram o cumprimento de pouco mais de 400 mandados.

altAo analisar o demonstrativo estatístico da Central de Mandados do Fórum de Macapá, a diretora do Fórum, juíza Stella Simonne Ramos, ressaltou com satisfação, o número de execução de diligências. Segundo a magistrada, essa velocidade se contrapõe às críticas de que o Judiciário é moroso. Diferentemente disso, afirma a juíza Stella Ramos, “a celeridade na prestação jurisdicional tem sido característica forte da Justiça local”.

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Assessoria de Comunicação Social

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