Escola Judicial do Amapá realiza curso de Gestão de Precedentes Judiciais para Magistrados

Iniciou nesta segunda-feira (02/09), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso “Gestão de Precedentes Judiciais e o Ganho em Organização, Racionalização e Produtividade”. Voltado para magistrados, a capacitação tem como ministrante Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e prossegue até terça-feira (03/09).

A ideia é debater aspectos práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua posição no sistema processual brasileiro; correlacionar as atividades de organização de precedentes padronizadas pela Resolução CNJ nº 235/2016 com a prática jurisdicional; desenvolver as ferramentas acessíveis para consultar os precedentes qualificados; demonstrar a gestão eficiente de precedentes na aplicação da lei e argumentar a base de princípios na contextualização do caso-problema.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Tork, destacou a importância do curso para a magistratura. ‘‘Esse é o momento de compartilharmos todas as informações, estabelecendo o uso adequado do sistema de precedentes e como ele poderá ser utilizado para a prestação jurisdicional e para a segurança jurídica do cidadão”, enfatizou.

Marcelo Ornellas Marchiori destaca que o curso tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. “Com a imersão no modelo previsto no CPC, correlacionaremos as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos e o ganho em produtividade na atividade jurisdicional, com o uso de técnicas adequadas no conhecimento, interpretação e aplicação prática do sistema de precedentes”, explicou

Vinte magistrados estão inscritos no curso, que tem carga-horária de 20 horas.

 - Macapá, 02 de Setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 02 Setembro 2019 11:58