Presidente do TJAP prestigia instalação e posse da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado

Fortalecendo a Rede de Proteção à Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou da cerimônia de instalação e posse da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), na manhã desta sexta-feira (30/08), no auditório do SEBRAE. Foram empossadas as deputadas Cristina Almeida, como procuradora titular; Edna Auzier, primeira adjunta; e Telma Gurgel, segunda adjunta. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

O evento resultou de uma articulação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal, na ocasião representada por sua titular, deputada Iracema Portela, do Piauí, e pela primeira adjunta, deputada Aline Gurgel. As deputadas estaduais foram empossadas pelo presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa, em uma cerimônia assinalada pela representatividade da Rede de Proteção à Mulher, com a presença da secretária especial de políticas públicas para as mulheres do estado, Renata Apóstolo; do comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Mathias dos Santos; do conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Reninaldo Enes, dentre outras autoridades e lideranças do setor.

O desembargador-presidente destacou que neste dia 30 de agosto, ainda marcado pelas comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a criação da Procuradoria Especial da Mulher da ALAP atende às recomendações da Agenda 2030 da ONU, em seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, que visa promover a igualdade de gênero. “Vamos trabalhar juntos para cumprir essas recomendações aqui no Amapá. Nosso objetivo é não deixar ninguém para trás no que se refere a assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana, em especial à igualdade de gênero”, disse.

Ressaltando o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal, a coordenadora da instância, deputada Iracema Portela, disse que a principal missão de seu mandato é incentivar a criação de procuradorias semelhantes em todas as assembleias legislativas e câmaras municipais do Brasil. Segundo ela, outra tarefa assumida por seu mandato é o “estabelecimento da cota mínima de 30% de mulheres nas comissões temáticas do parlamento”.

A deputada federal Aline Gurgel disse que “o apoio que o Judiciário vem dando às políticas de enfrentamento da violência contra a mulher tem sido fundamental”, levando a parlamentar a considerar o desembargador-presidente, João Lages, como “um padrinho das causas femininas”. De acordo com seu pronunciamento, os próximos passos da Procuradoria Especial Nacional, em conjunto com a Procuradoria Especial Estadual, será a implantação de procuradorias da mulher em todas as câmaras de vereadores dos municípios amapaenses.

Em seu pronunciamento de posse como procuradora da mulher, a deputada Cristina Almeida disse que a partir deste momento, “a Procuradoria se institucionaliza e passa a ser um instrumento de trabalho em prol de todos os direitos das mulheres, como moradia, trabalho, saúde, cidadania e segurança, entre outros”. A parlamentar disse também que pretende priorizar, em seu mandato, “a saúde da mulher, sobretudo sob o aspecto preventivo”.

- Macapá, 30 de agosto de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 30 Agosto 2019 15:41