Justiça do Amapá realizará ação dos Programas “Eu Existo – Registro Legal para o Preso” e "Pai Presente", nesta sexta (30)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma ação do programa “Eu Existo - Registro Legal para o preso” no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP), nesta sexta-feira (30), de 08 às 12 horas. A atividade será efetivada pela Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio do Programa Pai Presente, Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades Estácio FAMAP e CEAP, e Defensoria Pública do Estado. Internos do pavilhão masculino do IAPEN poderão obter a 2ª via da Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento; realizar reconhecimento de paternidade; ter acesso a assistência jurídica, entre outros serviços que oportunizam o exercício da cidadania.

Segundo a supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, Linda Miranda, o programa oferece também vantagens ao Poder Público. “Gera economia, pois o custo para levar um interno até os órgãos públicos é muito alto, porque é necessário todo um aparato de segurança. Diante disso, o Poder Judiciário e parceiros mobilizam esta ação para que os internos possam obter sua documentação sem sair do IAPEN”, afirmou.

A Casa de Justiça e Cidadania realiza mutirões dos programas “Eu Existo - Registro Legal para o preso” e “Pai Presente” a cada última sexta-feira do mês no IAPEN.

-Macapá, 29 de agosto de 2019-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 29 Agosto 2019 09:04