O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Encerramento da I Semana Estadual da Conciliação da Justiça do Amapá

alt-Macapá, 24 de junho de 2013-

Encerrou na manhã deste sábado, no Fórum de Macapá, a I Semana Estadual da Conciliação. Durante todo o evento, de norte a sul do Estado, mais de 600 pessoas entre magistrados, servidores, colaboradores e voluntários estiveram envolvidos com um único objetivo: conciliar. (VISUALIZAR FOTOS)

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Durante toda a semana, entraram na pauta de audiências processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias do 2º Grau. No último dia do evento, ainda era grande o movimento no Fórum de Macapá. Houve audiências de conciliação do 2º Grau e o mutirão dos projetos “Pai Legal” e “Pai Presente”.

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A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora dos Projetos e titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, disse que é de extrema importância incluir esses projetos na Semana de Conciliação. “É importante proporcionar às famílias a oportunidade para que elas se completem, no sentido de trazer o pai para a vida dos filhos, e que eles façam isso de maneira voluntária”.

Segundo a Juíza Sueli Pini, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, a conciliação é a maneira mais barata, rápida e pacífica na resolução de conflitos, “Estamos mostrando aos nossos jurisdicionados que na conciliação as pessoas podem ajudar na construção de uma solução para os seus conflitos, e que não existem ganhadores e perdedores, existem conciliadores”.

altNa solenidade de encerramento foram apresentados os números positivos, que somam cerca de 600 audiências conciliatórias em todo o Estado, com acordos estimados em um total de R$ 1.800.000,00.

Um outro momento especial foi a entrega do prêmio "SER CONCILIADOR É LEGAL". Os três (3) Conciliadores que alcançaram os maiores números de acordos, no decorrer da Semana Estadual de Conciliação, receberam, na ordem de colocação, 1º, 2º e 3º lugares, como incentivo ao empenho na busca pela resolução pacífica dos conflitos, os seguintes prêmios: 1º LUGAR: 01 (um) Notebook; 2º LUGAR: 01 (um) Tablet; 3º LUGAR: 01 (um) Aparelho Celular.

altEm 1º lugar, com 32 conciliações positivas ficou a estagiária Vanessa Suelem da Trindade Costa, do Juizado Especial Norte. A 2ª colocada, com 25 conciliações positivas, foi a estagiária Ana Beatriz Cascaes Santos Serra, do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. E, em 3º lugar, com 24 conciliações positivas ficou a estagiária, Tatyane da Silva e Silva, do Juizado Especial Norte.

altO Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, declarou que os resultados obtidos durante a I Semana Estadual da Conciliação, tanto no número de acordos fechados quanto na soma arrecadada, só reforçam a ideia de que o caminho é conciliar. “Conciliar nada mais é do que fazer com que duas pessoas possam sair relativamente satisfeitas. Acredito que com um trabalho como esse nós nos aproximamos mais do nosso cliente, que é o jurisdicionado”.

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E o trabalho não pára por aí. A  2ª Semana Estadual de Conciliação, já tem data marcada para acontecer. Será  realizada de 21 a 28 de setembro. “Nosso projeto para o ano de 2014, já aprovado pelo Presidente da Instituição, Desembargador Luiz Carlos, é que a Semana de Conciliação aconteça  uma vez por mês. Esse é a meta do Judiciário do Amapá e, sem dúvida, chegaremos lá”, finalizou a Juíza Sueli Pini.

Texto: Cláudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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