Gestão de Precedentes será tema de curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá

Nos dias 02 e 03 de setembro, das 08 horas às 18h30, a Escola Judicial do Amapá realizará o curso “Gestão de Precedentes Judiciais e o Ganho em Organização, Racionalização e Produtividade”. Voltado somente para magistrados, o curso terá carga-horária de 20 horas e será ministrado por Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições podem ser feitas pelo SIG.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Tork, destaca que o curso tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. “Com a imersão no modelo previsto no CPC correlacionaremos as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos e o ganho em produtividade na atividade jurisdicional, com o uso de técnicas adequadas no conhecimento, interpretação e aplicação prática do sistema de precedentes”.

Ainda entre os objetivos propostos pelo curso estão: Debater aspectos práticos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua posição no sistema processual brasileiro VI- Correlacionar as atividades de organização de precedentes padronizadas pela Resolução CNJ n. 235/2016 com a prática jurisdicional; Desenvolver as ferramentas acessíveis para consultar os precedentes qualificados; Demonstrar a gestão eficiente de precedentes na aplicação da lei e Argumentar a base principiológica na contextualização do caso-problema.

Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta inicial que culminou na Resolução CNJ 235/2016 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros. Marcelo Ornellas também é membro integrante do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e já palestrou em diversos eventos sobre precedentes.

Após os dois dias de curso, Marcelo Ornelas também será ministrante no primeiro Encontro Estadual de Precedentes Qualificados, que ocorrerá no dia 04 de setembro, no Plenário do TJAP.

- Macapá, 19 de agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 19 Agosto 2019 07:41