O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Turma Recursal divulga movimento estatístico de recursos distribuídos e julgados

alt-Macapá, 25 de junho de 2012-

A Turma Recursal de Macapá, órgão do Judiciário que analisa os recursos oriundos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, divulga os números da demanda de recursos distribuídos e julgados nos cinco primeiros meses de 2013. No comparativo entre os meses janeiro e maio, o crescimento de recursos distribuídos aumentou 159%. Quando a relação é referente aos recursos julgados, o percentual foi muito além, 308%.

altCom base nesses percentuais, até o final de maio foram distribuídos quase 1.300 recursos aos gabinetes dos juízes, e julgados, aproximadamente 1.500 recursos. Segundo o mapa estatístico, quase a totalidade do montante de recursos julgados está ligada à matéria não criminal, ou seja, demandas corriqueiras referentes a cobranças contra bancos por descontos indevidos, financiamento de veículos, dano moral, pedido de indenização do seguro obrigatório causado por acidente de trânsito – DPVAT, e outros mais.

altA expressividade dos números apresentados no movimento estatístico, até o final de maio, é resultado da grande demanda oriunda, não apenas dos Juizados Especiais em funcionamento na Capital, mas de todas as Comarcas do Estado. O movimento revela uma evolução mensal de recursos julgados. Esse crescimento, reflete, conforme demonstrado no mapa, a dedicação e a celeridade à prestação jurisdicional.

altA Turma Recursal de Macapá é formada por quatro juízes titulares: Augusto César Scapin, Reginaldo Gomes de Andrade, Rommel Araújo de Oliveira e Sueli Pereira Pini.

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD