O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Medidas socioeducativas é tema de reunião com segmentos da área da Infância e juventude

alt-Macapá, 27 de junho de 2013-

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- reuniu com a Coordenação e equipe técnica da Semiliberdade/FCRIA para tratar da efetividade de medidas socioeducativas em regime de semiliberdade.

altA Juíza Titular, Stella Simonne Ramos, acompanhada da assessora jurídica e da sua equipe técnica, representada por um pedagogo e duas assistentes sociais, reuniu-se com a coordenadora da Casa da Semiliberdade, acompanhada também de parte da equipe técnica representada por uma psicóloga e uma assistente social, além de um representante da FCRIA.

 
A reunião objetivou tratar da efetividade das medidas socioeducativas em regime de Semiliberdade, melhorar a interlocução institucional, traçar estratégias com objetivo de sanar pontos de estrangulamentos, assim como a melhoria na execução de  medidas socioeducativas em regime de Semiliberdade sob execução da Casa de Semiliberdade/FCRIA.

altA reunião foi produtiva no sentido de ter resultado em propostas claras e reais para posterior análise e concretude das ações vindouras. O Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas socioeducativas, desde sua criação, vem desenhando um espaço democrático de discussões com as unidades executoras de medidas socioeducativas/ FCRIA, a fim de potencializar as diferentes esferas de atuação, à luz do Eca (lei 8069/90) e SINASE (12594/12).

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação do TJAP

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