Juíza Eliana Pingarilho afirma que a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana atende à Meta 01 do CNJ e julga mais processos do que os distribuídos

Em tempos nos quais a Justiça é cada vez mais cobrada quanto à celeridade de processos julgados, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana tem conseguido manter um ritmo forte de trabalho, arquivando mais processos do que são distribuídos seguidamente. A informação é da juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, titular da unidade há seis anos.

Com cerca de 1.360 processos tramitando atualmente, só em 2019 a vara recebeu 875 distribuídos e arquivou 929. “Esta taxa de arquivamento superior à distribuição é uma conquista de toda a equipe, que se empenha e se dedica em conjunto, um ajudando o outro, para garantir que o trabalho seja célere e de qualidade”, garantiu a magistrada.

Com tendência de crescimento, se os números forem comparados com os de 2018 – que teve 1.510 processos distribuídos e 1.600 arquivados, a magistrada atribui o aumento da demanda ao trabalho da Justiça e seu reconhecimento pela população. “Quanto mais entregamos a jurisdição de forma célere e qualificada, mais a comunidade confiança no Judiciário.

Com uma média de 25 audiências semanais, a juíza Eliana Pingarilho relata que tem uma forte parceria com a Central de Conciliação da Comarca santanense, o que também ajuda na produtividade. “Quando temos um processo mais complexo, que demanda mais tempo e cuidado e onde vemos que ainda há margem para uma possível negociação, chamamos a equipe da conciliação e eles têm obtido resultados muito bons junto conosco”, registrou.

A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana acumula as competências de julgar processos de juizado da fazenda pública (que envolvem as esferas estadual e municipal, com rito mais célere e de menor complexidade), de área cível (tratando de relações patrimoniais entre particulares, ações de cobrança e indenizatórias) e de família (ações de sucessão, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e inventário, por exemplo). “Aqui em Santana temos três varas cíveis e de fazenda pública, todas com essa competência mista”, observou a magistrada.

“A maior demanda que recebemos, atualmente, é no âmbito da família, que tem uma característica especial de alto envolvimento emocional das partes. Sempre damos um atendimento muito especial a essas pessoas”, registrou a juíza.

Entre os desafios mais marcantes da atuação da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana estão os conflitos fundiários (posse de terras), especialmente na Ilha de Santana, e um novo projeto que a unidade quer implementar: Justiça Terapêutica. “Temos um problema muito sério relacionado ao uso abusivo de drogas e a ideia é estabelecer convênios que permitam que encaminhemos usuários protagonistas de conflitos a instituições que possam oferecer tratamento”.

Perfil da magistrada

Natural de Afuá, na ilha de Marajó, a juíza Eliana é uma entre 10 filhos de família de origem humilde. Educada na rede pública de ensino, ingressou via concurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), onde trabalhou por seis anos. “Foi vendo como se desenvolvia o Poder Judiciário no âmbito eleitoral que veio desencadear o desejo de um dia ingressar na magistratura”, registrou.

Formada no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), foi aprovada no concurso para juiz substituto do TJAP em 2002, tomando posse em 2003. Após sete anos como juíza substituta, sua primeira titularização foi na 2ª Vara Cível de Oiapoque, onde passou dois anos. “Em seguida passei um ano na Comarca de Tartarugalzinho, até ser promovida à entrância final em Santana, onde permaneço até hoje”, relatou.

Aos jovens e acadêmicos de Direito que sonham com a magistratura, a juíza Eliana Pingarilho tem duas mensagens: “Em primeiro lugar é preciso que tenham em mente que ao estabelecer um sonho, precisamos ajustar nossas atitudes para alcançá-lo, e isso vale para qualquer profissão. É uma carreira que nos permite ajudar as pessoas a resolverem seus conflitos, o que é muito gratificante, seja no estímulo à negociação ou na sentença”, explicou.

Por outro lado, a magistrada ressalta que o cargo também tem seu peso, consequência da grande responsabilidade. “Muitas vezes recebemos críticas, mas é nosso trabalho decidir, independente de quem magoe, pois é o que o cargo nos impõe”, concluiu a juíza Eliana Pingarilho.

- Macapá, 13 de Agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 13 Agosto 2019 10:11