Presidente do TJAP reúne com juízes e servidores para planejamento do Mês Nacional do Júri

O presidente do TJAP, desembargador João Lages, reuniu-se na manhã desta sexta feira (09) com juízes e servidores das comarcas de Macapá, Santana e interior para dar início ao planejamento das ações que serão desenvolvidas durante o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, quando casos de feminicídio também serão priorizados. Participaram da reunião os juízes Luiz Nazareno Hausseler, Priscylla Peixoto Mendes, Laura Costeira, Marina Vidal, Davi Kohls, Fabiana Oliveira e Fábio Gurgel; e os servidores Gilcicléia Andrade, Marco Antônio Brito e Carlson Uchôa.

Conforme explica o desembargador-presidente, a realização do Mês Nacional do Júri obedece a Portaria nº 069/2017 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Judiciária de Realização Anual de Esforço Concentrado de Julgamentos dos Crimes Dolosos Contra a Vida. “Esta portaria orienta que durante o mês de novembro seja realizada pelo menos uma sessão do Tribunal do Júri em cada dia útil da semana, com preferência de réus presos. No entanto, o Amapá tem se destacado, inclusive, com realização de pauta dupla”, elogiou.

O desembargador-presidente João Lages destacou a importância da reunião de planejamento para o sucesso do Mês do Júri em âmbito local, ressaltando ainda os bons resultados obtidos na edição passada. “Em 2018, iniciamos cedo as tratativas referentes ao Mês do Júri e obtivemos 100% de efetividade, julgando todos os processos que foram pautados. Nossa expectativa para 2019 é que possamos aumentar o número de julgamentos mantendo o nível de efetividade”, ressaltou.  

Uma das prioridades para a edição deste ano será o julgamento de casos de feminicídio, observando a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça. A meta prevê que sejam priorizados os julgamentos de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. “Como os casos de feminicídio são de competência do Tribunal do Júri, trabalharemos para que estes processos sejam devidamente pautados e julgados durante o esforço concentrado”, ponderou o presidente do TJAP.  

De acordo com o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, Luiz Nazareno Borges Hausseler, para o Mês Nacional do Júri já estão pautados 30 julgamentos, que serão realizados em pauta dupla no Fórum de Macapá. Sobre a reunião, o magistrado destacou o empenho de todos os juízes para a edição deste ano. “São fundamentais reuniões como esta para que possamos alinhar as atividades e para que alcancemos os resultados esperados”, complementou o juiz.

- Macapá, 09 de agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 09 Agosto 2019 11:24