Assessores Jurídicos da Justiça do Amapá participam de capacitação sobre Precedentes

Teve início nesta segunda-feira (29) a formação da segunda turma do curso “Capacitação de Assessores Jurídicos”, com três módulos obrigatórios de 20 horas. Desta vez, a formação iniciou pelo 3º módulo, e tem como ministrante, nesta etapa, o servidor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministrante, Marcelo Marchiori explicou que a primeira etapa do curso foi destinada à sistemática de precedentes com uma aula de cunho expositivo, mas com exposição formada quase que completamente por aspectos práticos. “Hoje e amanhã vamos trabalhar muito esse ponto, eu até comentei com os alunos que é quase uma imersão na sistemática de precedentes e que meu objetivo aqui é que desde já eles modifiquem a forma de trabalhar nas primeiras e segundas instâncias, utilizando-se dessa nova ideia do Código do Processo Civil de 2015 e que é uma grande importância para os precedentes judiciais”, declarou.

O servidor Adrianzio Lima Góes atua como assessor jurídico no Juizado da Violência Doméstica de Santana, e pontuou a importância da temática deste módulo da capacitação. “O curso é extremamente relevante porque nos apresenta a temática dos precedentes, que é um assunto muito importante na hora da decisão caso a caso. Saber como estão tramitando os precedentes nos tribunais servirá para embasar as decisões que nós formularemos nos processos nas nossas secretarias”.

A servidora Leidiane Fontenele está há pouco tempo como assessora jurídica lotada na 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá. Ela avalia que a capacitação é importante para aperfeiçoar o trabalho cotidiano. “O ministrante traz muitas novidades, e com isso temos uma visão mais ampla da formação de assessores jurídicos. E, pela sua experiência no STJ e outros Tribunais, ele traz muitos exemplos da prática”, ressaltou.

“Dando como exemplo os casos do STJ, e casos de praxe também dos Tribunais de Justiça em primeira instância, eles se identificam desde o primeiro momento do curso. Há claro, a abordagem teórica, mas a gente foca muito a parte prática em que o aluno consiga visualizar as suas atribuições, independente de qual Vara ele esteja trabalhando, que consiga aprofundar ao máximo o seu estudo e sair daqui já preparado para mudar a postura do Judiciário”, destacou o ministrante, Marcelo Marchiori.

O secretário executivo da EJAP, Paulo Guerra, falou aos participantes que “a expectativa da Escola é que realmente nós possamos, com a contribuição de todos vocês, desenvolver todo o referencial que é necessário para que realmente estejamos instrumentalizados com um conjunto de conhecimentos, habilidades e valores para o melhor desempenho de uma função muito importante, como a de vocês.

- Macapá, 29 de julho de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 29 Julho 2019 10:42