Ampliação de Termo de Cooperação para atendimentos pré-processuais na Defensoria Pública é tema de reunião no TJAP

Representantes da Defensoria Pública do Estado estiveram em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá para tratar sobre a ampliação da cooperação entre as instituições, fortalecendo a Política de Conciliação no âmbito da Defensoria, sobretudo nos casos afetos à área da família. A corregedora da Defensoria Pública do Estado (DPE), Jade Tavares, e a coordenadora do Núcleo de Família da DPE, Elena Rocha, foram recebidas pela vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos, desembargadora Sueli Pini.

“A Defensoria Pública é um importante e estratégico parceiro para a concretização da Política de Desjudicialização, por esta razão e pelo manifesto interesse em ampliar seu raio de atuação, nós propusemos a utilização de dois bons espaços que possuímos na Zona Norte, abrindo assim novas portas ao jurisdicionado para resolução de seus conflitos”, ponderou a desembargadora Sueli Pini.

Os espaços referidos se tratam da Central de Conciliação instalada no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) (situada na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço s/nº, Bairro Infraero II) e a Central de Conciliação instalada no Complexo Cidadão do Ministério Público (localizado na Rua Adílson José Pinto Pereira, 2407, bairro São Lázaro).

Segundo Elena Rocha, apesar de ainda passar por um processo de estruturação, estudos preliminares apontam que a maior demanda referente à família é originária da zona norte de Macapá.  Para a defensora, a nova cooperação possibilitará significativos avanços em âmbitos extrajudiciais.

“A maior parte das demandas de família não necessita chegar até o Poder Judiciário, então a atuação da DPE junto com TJAP visa evitar que essas demandas sejam judicializadas. Agora, com a possibilidade de atendermos em outros locais e em novos horários, poderemos atender um maior número de demandas e, consequentemente, dar mais satisfação aos nossos assistidos”, finalizou Elena Rocha.

- Macapá, 04 de julho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 04 Julho 2019 10:22