Juizado de Infância de Macapá- Área Administrativa realiza audiências concentradas no Abrigo Ciã Katuá com 12 processos em pauta

A titular do Juizado de Infância – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, esteve, na última quarta-feira (27), no Abrigo Ciã Katuá para realização de audiências concentradas revisando a situação de cada criança e adolescente lá acolhido. A ida aos abrigos é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes de infância e juventude a realizar quatro edições anuais de audiências concentradas em cada casa de acolhimento.

Segundo a juíza Stella Ramos, “começamos pelo Abrigo Ciã Katuá, mas voltaremos lá numa segunda etapa, mas ainda vamos levar audiências concentradas ao Abrigo Marluza Araújo e na Escola Agrícola Padre Piamarta”.

Esta edição da audiência concentrada do Juizado de Infância – Área Cível e Administrativa no Abrigo Ciã Katuá examinou um total de 12 processos, alguns já com solução, entre devolução à família original, concessão de guarda para família extensa e mesmo permanência para nova avaliação – para determinar se serão encaminhadas para família substituta.

“Cada criança deve ficar um prazo máximo de quatro meses acolhida nestes espaços, por isso a revisão precisa ser feita caso a caso, seja para retornar à família de origem, ou para a família extensa ou mesmo sofrer destituição do poder familiar para que se encontre um novo lar para que ela continue sua criação e desenvolvimento em ambiente estável e saudável”, explicou a magistrada.

O prazo de 120 dias só pode ser prorrogado com decisão fundamentada, “pois a permanência das crianças não pode ser perpetuada indefinidamente”, complementou.

- Macapá, 1º de julho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 28 Junho 2019 16:55