Servidores do TJAP participam em Brasília de curso sobre captação de recursos por emendas parlamentares

 Os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Veridiano Colares, chefe de gabinete da presidência, e Demóstenes Silva Ramos, servidor do Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel), participaram em Brasília de um Curso Especial sobre a Correta Identificação, Captação, Formalização e Execução de recursos de emendas parlamentares, nos dias 24 e 25 de junho. O curso objetivou contribuir para melhor desempenho das instituições públicas e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

O curso, que foi direcionado a proponentes, convenentes e concedentes, tratou dos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada de execução impositiva, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. A emenda parlamentar constitui instrumento pelo qual o Congresso Nacional participa da elaboração do orçamento anual, procurando aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando a melhor alocação dos recursos públicos.

O chefe de gabinete da presidência do TJAP, Veridiano Colares, enfatizou que o tema foi importante, considerando que o Judiciário amapaense necessita buscar esses recursos de emendas parlamentares.

“Considerando que a busca por emendas parlamentares faz parte das ações da gestão do Desembargador-Presidente João Lages, nós viemos a Brasília conhecer e aprender toda a metodologia desde o início da solicitação dos recursos de necessidade do Tribunal, a metodologia da legislação e a forma de aplicabilidade. A maneira de pedir e como fazer chegar esses projetos nos sistemas que serão mudados a partir da plataforma Mais Brasil. O Governo Federal vai banir os outros sistemas e vai concentrar os recursos federais nesta plataforma”, explicou.

O servidor Demostenes Silva Ramos destacou a importância da capacitação acerca dos recursos federais, pois “não há como realizar ações para a captação sem que a instituição esteja preparada para o que a espera junto aos órgãos federais e aos novos sistemas, diretrizes e legislação”, pontuou.

“Foi muito importante o curso em razão das mudanças que vem ocorrendo junto ao orçamento federal em relação às novas diretrizes orçamentárias, que vão ser lançadas junto à Lei Orçamentária Anual (PLOA)”, disse o servidor do Deintel.

 “Teremos uma transparência maior, que vai nos permitir chegar e pedir exatamente o que precisamos para determinados projetos, considerando que precisamos dos recursos federais para os investimentos na Justiça”, finalizou o chefe de gabinete da Presidência do TJAP.

- Macapá, 25 de junho de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 26 Junho 2019 13:54