Tribunal de Justiça do Amapá realiza 687ª Sessão de Julgamento com 16 processos em pauta
A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 687ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira (19), com o julgamento de 16 processos. A pauta foi composta na sua maioria por mandados de segurança, reclamação cível e embargos de declaração no mandado de segurança.
Entre os processos julgados pela Corte, destacou-se o Mandado de Segurança de nº 0001317-48.2018.8.03.0000, movido por uma participante de concurso público da Polícia Militar contra ato da Secretaria de Estado de Administração, que a eliminou do certame por possuir um 1,52 cm de altura.
O colegiado concedeu, por maioria, o Mandado de Segurança à candidata, permitindo assim que a mesma possa seguir nas fases de admissibilidade ao cargo. A Corte considerou que a baixa estatura não impede o bom desempenho das funções policiais, podendo em alguns casos tornar esta ação até mais eficiente.
Conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages (presidente do TJAP), participaram da 687ª Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), Carlos Tork, Manoel Brito e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público doAmapá (MP-AP).
Macapá, 19 de junho de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora
- Detalhes
- Criado: Quarta, 19 Junho 2019 09:47