Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado do homicídio de Tiely Alves

Com 28 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (13) sua 436ª Sessão Ordinária da Secção Única. Entre as ações analisadas, o órgão colegiado negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jhony de Souza Amoras, um dos acusados pelo homicídio doloso de Tiely Alves Medeiros. A vítima era namorada do lutador de MMA do UFC, Raulyan Paiva, que na ocasião também foi atropelado. De acordo com o relator do processo, desembargador Agostino Silvério Junior, a decisão oriunda da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana não carece de reforma, uma vez que se encontra devidamente fundamentada.

O voto pela denegação do Habeas Corpus foi acompanhado à unanimidade pelos desembargadores presentes. “O pedido não merece prosperar, pois está devidamente constatada a presença de requisitos indispensáveis para a manutenção da prisão preventiva, que são a necessidade de garantia da ordem pública e indícios de autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado”, relatou o magistrado.

Segundo narra a denúncia, o crime ocorreu em outubro de 2018 quando, após desentendimento em uma casa noturna, os denunciados Elber Nunes Zacheu e Johny de Souza Amoras, na condução de um veículo automotor, atropelaram intencionalmente Tiely Alves Medeiros e Raulyan Paiva Frazão. Tiely chegou a ser levada ao Hospital de Santana, porém morreu dias depois em consequência dos graves ferimentos ocasionados pelo atropelamento.

No pedido de HC a defesa sustentava que a decisão que negou o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente encontrava-se desprovida de fundamentação, pleiteando desta forma a concessão de tutela liminar para soltura do paciente.

Participaram da 436ª Sessão Ordinária da Secção Única os desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a sessão), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Manoel Brito e Eduardo Contreras (corregedor do TJAP). O Ministério Público estadual foi representado pela decana do órgão, procuradora de justiça Raimunda Clara Banha Picanço.

- Macapá, 13 de junho de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 13 Junho 2019 10:04