Ouvidoria do TJAP marca presença no I Seminário do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento NOA-SEED

A ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou do I Seminário do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento NOA-SEED: O Exercício da Democracia Participativa, que aconteceu na manhã de quinta-feira (30), no Museu Sacaca. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), por meio do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento.

 O objetivo do Seminário foi divulgar o importante canal de comunicação que são as ouvidorias, além de fomentar o debate da participação social na Administração Pública, bem como apresentar os Projetos Ouvidores no Meio do Mundo e Cuidando do Usuário-Cidadão, que serão desenvolvidos junto as escolas da rede pública estadual este ano.

Convidado para compor a mesa de abertura, o ouvidor interno do TJAP, Ladilson Moita, abordou aspecto histórico e legal das ouvidorias e destacou a democracia participativa gerada pelo serviço. “Fizemos uma abordagem história da criação das ouvidorias, mas enfatizando o modelo atual criado em 1909. Destacamos também que a criação das ouvidorias incentivou o exercício da democracia participativa, quando o cidadão pode, junto aos órgãos públicos, sugerir, criticar, propor ou tecer elogios. Isto auxilia a administração pública a se conduzir com mais eficiência, além de abordar a atuação da ouvidoria interna e externa do Tribunal”.

Risolete Araújo, assistente jurídica do Núcleo de Ouvidoria e Atendimento - NOA/SEED, explicou sobre o objetivo do evento e sobre os dois projetos que atenderão alunos e servidores da educação. “O Seminário objetivou discutir a participação da sociedade na administração pública, demonstrando a importância das ouvidorias para que esta participação seja eficaz. Na ocasião, foi lançado o projeto ‘Ouvidores no Meio do Mundo’ que visa formar alunos-ouvidores para atuarem na mediação de conflitos nas escolas. Foram selecionadas unidades escolares com índices elevados de violência para receberem o projeto na segunda quinzena de junho”, explicou.

A assistente jurídica relatou ainda que “o projeto ‘Cuidando do Usuário-cidadão’, busca reduzir os índices de conflitos entre servidores, porque a ouvidoria da educação recebe um índice alto de reclamações de conflitos entre servidor e chefe, denuncias de assédio moral, assédio sexual, transferência de servidor de forma arbitrária, entre outros”.

Participaram da mesa de abertura o ouvidor da SEED, Jetro Nunes Alves, o ouvidor interno do TJAP, Ladilson Costa Moita, a ouvidora da OAB, Jakeline Morato, a representante SEED, Terezinha Monteiro e a assistente jurídica Risolete Araújo, da Ouvidoria SEED.

- Macapá, 31 de maio de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 31 Mai 2019 11:26