Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) é apresentado à Corregedoria do TJAP

corregedoriasirc (1).jpg A equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Daniel Freitas e Mauro Sartori, que apresentaram o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). O sistema visa modernizar a captação e o tratamento dos dados dos registros civis de nascimento, casamento, óbito e natimortos produzidos pelos cartórios. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira (23).

corregedoriasirc (11).jpg Daniel Freitas explicou como a ferramenta pode auxiliar na fiscalização realizada pela Corregedoria do TJAP e sobre o perfil dos cartórios. “Foi desenvolvido o painel do SIRC, ferramenta de consulta por onde os tribunais podem saber se o cartório está pendente, regular, irregular, ou seja, o perfil do cartório. E os Tribunais deverão fazer as fiscalizações já com um dado consistente porque esse portal será atualizado diariamente”.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Cardoso, explicou que “o INSS tem uma perda de milhões de reais por conta do atraso na alimentação de informações do SIRC, por isso os representantes vieram explicar a importância da alimentação, no tempo e modo devido, para que esse rombo seja resolvido”. As corregedorias dos tribunais é que tem a competência legal e fiscalizatória com relação aos cartórios.

corregedoriasirc (6).jpg O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil foi implantado em 2015 e pertence a um Comitê Gestor responsável pelo estabelecimento de diretrizes para funcionamento, gestão e disseminação do SIRC e pelo monitoramento dos dados mantidos no sistema. Atualmente tem 16 parceiros, entre eles Ministério da Previdência Social, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e Conselho Nacional de Justiça.