TJAP integra programação do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, promovido pelo TRE-AP

IVFORUMBOASPRATICAS (2).JPG O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou, na noite desta quarta-feira (22), da abertura do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, promovido e sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP). Na programação, que teve palco no Plenário do TRE do Centro, constaram duas palestras: Novas Oportunidades de Sustentabilidade no Setor Público, ministrada pelo Professor Dr. Alexandre Meira de Vasconcelos; e Sustentabilidade no Poder Judiciário do Estado do Amapá, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, magistrado Paulo Madeira.

IVFORUMBOASPRATICAS (11).JPG De acordo com o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, esta é uma oportunidade importante para órgãos públicos de todas as esferas operando no estado do Amapá, quando poderão não apenas conhecer, mas também apresentar experiências de gestão sustentável. “É muito importante este espaço de estreitamento de laços institucionais e compartilhamento de ideias, pois, a cada caso de sucesso apresentado, alguém aprende com ele e pode eventualmente colocá-lo em prática, guardadas as realidades específicas, em sua própria instituição”, defendeu o magistrado.

“O tema é muito oportuno para a época que vivemos, pois a sustentabilidade se impõe na medida que o uso equilibrado e racional de recursos e ferramentas é crucial não apenas para preservar o ambiente, mas a própria economicidade do dinheiro público e a sociedade em que nos inserimos”, considerou, acrescentando que “o próprio TRE tem algo a ensinar quando apresentamos o uso de energia solar por meio de placas fotovoltaicas para energizar o prédio, o que já representa, até o momento, o equivalente à preservação de 11 toneladas de árvores, segundo nossos levantamentos”.

IVFORUMBOASPRATICAS (12).JPG O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), conselheiro Michel Houat Harb, também presente no evento, elogiou a iniciativa do Fórum e assegura que este tipo de movimento é perfeitamente alinhado com o interesse e a missão do TCE, também parceiro na realização do encontro. “Todos nós, enquanto gestores e cidadãos, precisamos assumir essa missão de equacionar, achar um equilíbrio entre o progresso e a preservação do ambiente, o desenvolvimento e a economicidade dos recursos – tanto naturais quanto do dinheiro público”, ressaltou.

IVFORUMBOASPRATICAS (9).JPG Segundo o magistrado Paulo César do Vale Madeira, juiz auxiliar da Presidência do TJAP, tratar do tema sustentabilidade exige uma visão ampla e sistêmica de sociedade, passando não só pela preservação ambiental, mas por uma série de relações com a sociedade. “Nossa apresentação procurará contextualizar aos presentes as ações do passado recente e os planos futuros em relação à sustentabilidade no âmbito da gestão da Justiça do Amapá, à luz, inclusive, a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o meio ambiente e sociedade”, adiantou, acrescentando que “não apenas no âmbito da alta administração, mas também das comarcas e juízes da capital e do interior”.

IVFORUMBOASPRATICAS (1).JPG O outro palestrante da noite, Professor Dr. Alexandre Meira da Vasconcelos, defendeu em sua palestra que gestores em contextos como o do Amapá, inserido na Amazônia Legal e às margens do Rio Amazonas, que têm a seu alcance recursos naturais tão vastos e sensíveis, têm uma responsabilidade e uma cobrança ainda maior que os demais, “não apenas da população local, mas de todo o mundo”.

“O mundo inteiro está de olho na Amazônia e essa atenção e a decorrente cobrança impactam diretamente a gestão, tanto pública quanto privada, e suas consequências nestes espaços e em sua preservação”, observou. “Eventos desta natureza certamente são muito bem vindos e é fundamental que a academia se faça presente nessa discussão, pois somos agentes públicos e precisamos contribuir com ideias e pesquisa, mas também formar novas gerações com um pensamento crítico atento ao meio ambiente e ao desenvolvimento e preservação das comunidades inseridas neste contexto”, complementou.

IVFORUMBOASPRATICAS (6).JPG Também estiveram presentes na noite de abertura: o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o juiz auxiliar da Presidência do TJAP em exercício, Ailton Marcelo Mota Vidal; a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei; o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, general Luiz Gonzaga Viana Filho; e o titular do Gabinete 01 da Câmara Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, Mário Euzébio Mazurek.