Turma Recursal realiza sessão extraordinária com pauta temática referente a contratos bancários

Com 259 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais realizou sua 290ª Sessão Ordinária de Julgamentos na manhã desta segunda-feira (06). Com foco temático, a sessão extraordinária tem como objetivo reduzir a quantidade de processos referentes a contratos bancários de cartões de crédito consignados. Participaram da sessão os juízes Luciano Assis, presidente da Turma Recursal e titular do gabinete nº 03; Mário Mazurek, titular do gabinete nº 01; César Scapin, titular do gabinete nº 02 e Reginaldo Andrade, titular do gabinete nº 04.

De acordo com o presidente da Turma Recursal, juiz Luciano de Assis, a pauta temática é uma das estratégias para reduzir o número de processos de conteúdos semelhantes. Apenas nesta sessão está sendo julgado um volume que compreende a média julgada durante uma semana de audiências. “Uma preocupação nossa é diminuir demandas repetitivas. Esta sessão foi planejada com antecedência junto com as assessorias jurídicas de cada magistrado, com uma pauta relacionada aos contratos bancários de cartões de credito consignados”, explicou.

De acordo com o magistrado, após este esforço concentrado serão adotadas medidas alternativas para dirimirem os conflitos entre bancos e cidadãos. “A partir daqui pretendemos adotar alguma medida que possa minimizar conflitos desta natureza, pois é alarmante o endividamento maciço dos servidores públicos em relação às instituições bancárias. Então eliminando esse pacote de processos com pautas temáticas faremos posteriormente a utilização de técnicas alternativas”, concluiu o juiz Luciano Assis.

O advogado Márcio Moitinho veio de Pernambuco para participar da sessão judicial. Para ele a iniciativa do órgão colegiado evidencia o comprometimento do Poder Judiciário com as partes. “É fantástico o trabalho desenvolvido pela Turma Recursal, que está sempre dando todos os auxílios às partes, buscando inovações para dar maior celeridade aos processos que se encontram nesta unidade”, declarou.

- Macapá, 06 de maio de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 06 Mai 2019 12:03