Magistrados e assessores participam de curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos” na manhã desta quinta-feira (02). Destinado a magistrados e assessores, o curso tem duração de 20 horas e tem como ministrante o Juiz da Infância e Juventude e Psicólogo Clínico, Élio Braz Mendes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O palestrante Élio Braz, é titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJPE, mestre pela UFPE e doutor pela USP em Mediação de Conflitos. O magistrado explica que o curso é necessário devido às novas visões de Direito, que tiveram como marco inicial a publicação da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. “A Justiça brasileira está passando por uma grande transformação, pois, com o advento da Resolução, somos agora uma Justiça multiportas, dando novas possibilidades aos jurisdicionados de terem seus litígios solucionados”, explicou.
De acordo com o palestrante o curso objetiva internalizar a política pública de tratamento adequado de conflitos, assimilando a importância da utilização dos meios não adversários de solução de lides. “Nosso intuito é colaborar para a construção de um conhecimento coletivo com os magistrados e servidores do Tribunal amapaense, trazendo um arco hermenêutico mais amplo sobre o Código de Processo Civil, Lei da Mediação e as resoluções do CNJ que dizem respeito ao apoio à conciliação e à mediação”.
Participando do curso, a titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Liége Gomes, destacou os avanços que o Tribunal de Justiça vem conquistando por meio dos novos métodos empregados na solução dos conflitos. “Este curso é muito positivo, pois vemos que o Poder Judiciário está investindo em capacitação para que possamos continuar avançando neste sentido”, salientou a magistrada.
A juíza Aline Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, competente também para julgar matérias de família e sucessões, afirmou que desde que tomou posse na unidade, em março de 2018, vêm aplicando as técnicas de mediação e conciliação. “Trabalhei durante muito tempo como juíza criminal, hoje atuando na Vara Cível e de Família estou tendo a oportunidade de aplicar todos estes conceitos”.
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta ainda com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A Desembargadora do TJAC Waldirene Cordeiro, presidente da 2ª Câmara Cível, parabenizou a EJAP pela realização. “É um grande prazer estar no Amapá participando de um curso extremamente relevante, pois é um modelo que preconiza a vontade das partes”.
Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJAC), a Juíza Lilian Deise Braga Paiva ressaltou que “todo o conhecimento teórico repassado pelo juiz Élio Braz será de grande importância para aprimorar o serviço prestado à sociedade”.
- Macapá, 03 de maio de 2019 –
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Sexta, 03 Mai 2019 13:43
