Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAP realiza primeira reunião técnica de 2019

Na manhã desta quinta-feira (02) os membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEP/TJAP), vinculado à Vice-Presidência, reuniram-se para tratar do aprimoramento de demandas repetitivas e da criação de uma ferramenta tecnológica para facilitar o relatório mensal de dados estatísticos dessas demandas.

Na ocasião, a assessora jurídica da vice-presidência, Patrícia Bezerra, e o servidor Genner de Lima Moreira foram apresentados como nova secretária e assistente de secretaria do NUGEP. De acordo com Patrícia Bezerra, o TJAP já conta com ferramentas implantadas para trabalhar a uniformização das decisões tanto no âmbito dos tribunais superiores quanto no âmbito local. Mas o objetivo dos membros é empenharem-se em ações que melhorem ainda mais a otimização dos trabalhos.

“O NUGEP cuida da uniformização de demandas repetitivas que vão caminhar, por exemplo, para a elaboração de uma súmula. É a uniformização das decisões de um tema que está sendo visualizado com um número expressivo de processos. É muito complicado para o jurisdicionado quando uma mesma matéria é julgada de uma forma por um magistrado e de outra forma por outro. Então, o NUGEP trabalha junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) justamente para cuidar tanto da uniformização dos julgados locais quanto dos superiores”, explicou a assessora jurídica.

Em cumprimento à Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá criou o seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes por meio da Resolução nº 1145, de 29 de março de 2017, para promover a padronização dos procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidentes de assunção de competência previstos na legislação processual vigente.

Coordenada pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a reunião contou com as presenças dos membros do Núcleo:
Maria de Nazaré Guedes Coelho (chefe de gabinete da Vice-Presidência); Patrícia da Costa Bezerra (secretária do NUGEP); José Itamaraci Mendes da Rocha (corregedoria); Adelson Armando Marques (secretário do SGPE); Celso Pinto Farias Junior (chefe da Turma Recursal dos Juizados Especiais); Jorge Almeida Cruz (Secção Única); Luiz Henrique Paranhos (DESIS) e Genner de Lima Moreira (Vice-Presidência).

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Criado: Sexta, 03 Mai 2019 03:58