Comitiva do TJAP participa de reunião com autoridades locais na Câmara Municipal de Oiapoque

Continuando o trabalho de sensibilização e preparação de representações institucionais de Oiapoque para a Audiência Pública desta sexta-feira (03), às 10 horas, no Plenário do Fórum de Oiapoque,  o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Guilherme Lages, visitou a Câmara Municipal de Oiapoque. Acompanhado pelo desembargador Carlos Tork e pelo juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, o objetivo da visita também era captar tópicos a serem elencados durante a audiência para consulta dos presentes.  

Na casa legislativa municipal, a comitiva foi recebida pelo presidente daquele poder, vereador José Nazareno "Lobão" Rodrigues, além dos vereadores Joaquim da Farmácia e Júnior do Matheus. A audiência no Plenário contou com a participação: da prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda;  da deputada estadual Cristina Almeida; do Capitão dos Portos no Amapá, comandante Fernando Cezar; e do comandante do 12º batalhão da Polícia Militar de Oiapoque, major Marcus Vinicius da Silva Batista.

Na ocasião, o presidente do Tribunal apresentou os objetivos e reiterou o convite a todos os presentes, representando suas instituições e categorias, a participar da Audiência Pública. "Além de mostrar o trabalho que a Justiça do Amapá tem realizado, queremos captar as principais demandas da região para pensar, junto com vocês, novos caminhos que possamos seguir ou, caso não esteja em nosso poder, acionar ou encaminhar às instâncias que forem necessárias a informação aqui recebida, para que todos possamos ver Oiapoque crescer e aprimorar a qualidade de vida de seus moradores e visitantes", explicou.  

"É fundamental que todos, ou pelo menos o máximo possível de vocês, compareça nesta audiência também para encaminharmos a realização, provavelmente entre setembro e outubro deste ano, do I Encontro Transfronteiriço do Judiciário - Brasil/França, pois é neste evento que pretendemos dar um passo definitivo rumo a uma aproximação dos poderes que aplicam a lei nessas duas nações irmãs", defendeu o magistrado.  

Ressaltando a necessidade de um diálogo efetivo e frequente, se possível automático nas rotinas judiciárias do dia a dia, o desembargador Lages garantiu que "este esforço poderá ser uma das melhores estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional na região, que tem características ímpares pela posição geográfica estratégica, pela singularidade de fazerem parte da Amazônia Legal e por todas as sensibilidades que esta e outras situações acarretam".   

"Já há um forte diálogo entre as prefeituras de Oiapoque e Saint Georges, além de um empenho dos nossos congressistas em Brasília, para que esta tão adiada aproximação se efetive, então chegou a hora de o Judiciário do Amapá tomar frente semelhante no que diz respeito às suas atribuições e competências", concluiu o magistrado. 

- Macapá, 02 de maio de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 02 Mai 2019 22:13