Câmara Única mantém condenação de réu por tráfico de drogas na Zona Sul de Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1143ª Sessão Ordinária de Câmara Única, na manhã desta terça-feira (30), com 54 processos em pauta e mais oito continuações de julgamentos após pedidos de vista. Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a 1143ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve a participação dos desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo. O procurador do MP/AP, Joel Sousa das Chagas, representou o órgão ministerial. Em um dos processos julgados, o órgão colegiado manteve a condenação de um homem por tráfico de drogas.

O processo em destaque trata da Apelação Criminal nº 004474-16.2018.8.03.0001, onde o apelante Adelson Souza Trindade Júnior se insurge contra sentença oriunda da 1ª Vara Criminal de Macapá. A decisão o condenou a cumprir pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas, disposto no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006. A defesa sustentava no pedido a tese de negativa de autoria, alegando não haver comprovação delitiva do crime de tráfico de drogas, pleiteando assim a absolvição ou redução da pena.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o apelante foi preso em setembro de 2018, no bairro Zerão, em posse de 18 porções da substância popularmente conhecida como cocaína. No local também havia balança de precisão, materiais para a embalagem da droga, bem com a quantia de R$ 6.055,00 (seis mil e cinquenta e cinco reais), provenientes da comercialização ilegal da substância.

Relatora do processo, a desembargadora Sueli Pini opinou pela manutenção da condenação tendo em vista a grande quantidade da droga encontrada com o apelante. A magistrada observou ainda o fato de o réu possuir maus antecedentes e ser reincidente na prática de tráfico. Por unanimidade, os demais membros acompanharam o voto da relatora.

- Macapá, 30 de abril de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 30 Abril 2019 12:29