Programa Conciliação Itinerante realizará ação na comunidade da Lagoa dos Índios na zona Oeste de Macapá

A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Oeste de Macapá realizará uma ação Itinerante na Escola Estadual Lagoa dos Índios, localizada às margens da Rodovia Duca Serra. A atividade, que será realizada na próxima sexta-feira (03 de maio), das 08 às 13 horas, consistirá na prestação de serviços de consulta sobre andamento de processos; orientação e encaminhamento a outros órgãos para prestação de serviços; retificação de registro civil (nascimento, casamento, óbito); sessões de conciliação e mediação envolvendo conflitos.

 A supervisora do Cejusc Oeste, Marli Andrade, explica que a equipe estará a postos para atender e orientar quanto a: divórcio e separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão ou exoneração de alimentos, reconhecimento de paternidade simples e paternidade socioafetiva, reconhecimento de união estável (inclusive homoafetiva), cobrança de dívidas, indenizações por danos, conflitos sociais e trabalhistas, conflitos nas relações do consumidor, dissolução de sociedade de fato, conflitos de relações de vizinhança entre outros.

O Programa Conciliação Itinerante foi instituído pelo Ato Conjunto nº 481/2018 – PRES/CG como parte da política de resolução consensual de conflitos de interesses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na modalidade cidadania.

- Macapá, 1º de maio de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 02 Mai 2019 04:09