Audiência Pública e Encontro Transfronteiriço são temas de reunião entre Presidente do TJAP e Prefeita de Oiapoque

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Garcia, na manhã desta terça-feira (23). Foi o primeiro contato para tratativas sobre o Encontro Transfronteiriço do Judiciário- Brasil/França, que ocorrerá naquele município no segundo semestre deste ano; bem como a realização de Audiência Pública para ouvir os moradores da região.

Na reunião ficou definida uma agenda de trabalho para o início do mês de maio. No dia 02 (quinta-feira), haverá uma reunião preparatória com a presença de autoridades locais para deliberar sobre data, local e tema do Encontro Transfronteiriço, que terá a presença do Presidente do STF e CNJ, ministro Dias Toffoli. No dia 03 (sexta-feira) a Justiça do Amapá realizará uma Audiência Pública com a participação de autoridades e moradores do município de Oiapoque.

“Nestes dois dias devemos pontuar os temas que serão levados para o encontro transfronteiriço. É importante que todos participem porque isso nos dará subsídios enfáticos e jurídicos para levarmos à mesa deste grande encontro, onde estarão autoridades brasileiras e francesas”, afirmou o desembargador-presidente João Lages.

A prefeita de Oiapoque saiu entusiasmada da reunião. “Foi além da nossa expectativa porque era só um primeiro contato e já vamos com uma agenda pré-definida. Pelo empenho e compromisso do presidente do TJAP nosso Encontro Transfronteiriço tem tudo para ser um sucesso”, exprimiu.

- Macapá, 24 de Abril de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 24 Abril 2019 05:06