Justiça e Ministério Público realizam primeira inspeção do ano no IAPEN

vepinspecionaiapen (1).jpg O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), João Matos Júnior, realizou a primeira inspeção deste ano no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A inspeção, realizada na tarde da última sexta-feira (12), também contou com a presença e contribuição da titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, juíza Marcella Peixoto Smith; do promotor de Justiça Rodrigo Celestino; do coordenador do Projeto “Justiça: Presente!”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes; da defensora pública Michelline Lobato Borges e do secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Marcelo Miranda.

vepinspecionaiapen (8).jpg Acompanhada pelo diretor do IAPEN, Lucivaldo Costa, a comitiva inspecionou as dependências do presídio, desde a entrada do chamado “Cadeião”, local em que será instalado um scanner corporal por onde passarão funcionários e visitantes, tornando a revista mais eficaz e menos constrangedora.

“Em visita às dependências da cozinha, constatei que estavam higienizadas, com os reeducandos devidamente uniformizados e trabalhando. O depósito de alimentos não perecíveis estava limpo, seco e arejado. A câmara frigorífica também se encontrava em condições satisfatórias”, disse o magistrado João Matos Jr.

vepinspecionaiapen (16).jpg No pavilhão de cumprimento de pena em regime fechado, chamado de "Cela dos Idosos", o juiz ouviu dos reeducandos e cuidadores sobre a falta de medicamentos e acerca do projeto “Melhor Idade”, que teria beneficiado os idosos com remição de penas desde 2015, porém não consta nas informações prisionais.

Em outro pavilhão de regime fechado, ouviu informações sobre superlotação, progressões vencidas, problemas elétricos, água contaminada e fossas abertas.

vepinspecionaiapen (12).jpg “No setor de marcenaria conversei com reeducandos que estavam fabricando móveis de decoração, escolares, de uso no IAPEN e brinquedos. Neste departamento também conheci um projeto desenvolvido em parceria com a Casa do Artesão, que proporciona aos reeducandos a oportunidade de aprendizado do ofício de artesão, para ocupação e posterior comercialização do que produzem”, informou.

vepinspecionaiapen (28).jpg O setor de saúde, em especial o depósito de medicamentos, também foi vistoriado pelo magistrado, onde conversou com enfermeiros sobre a carência de materiais, ouviu relatos do médico Luiz Henrique Neto, que realiza em média 20 atendimentos diários, e da odontóloga Heire Biondi, que ressaltou a carência de materiais no atendimento a atenção básica em odontologia e a dificuldade em encaminhar os presos ao Centro Especializado em Odontologia do Estado do Amapá por falta de viaturas.

“Nas guaritas de segurança pude analisar os pavilhões a partir de uma visão ampliada. Observei que o setor de triagem e de presos provisórios é o mais deteriorado, com telhado descoberto ou telhas em péssimo estado. Há pavilhões ainda em fase de conclusão de obras”, constatou o juiz.

vepinspecionaiapen (34).jpg Como medidas a serem encaminhadas após a inspeção, o juiz João Matos elencou como prioridades: a análise de processos judiciais dos reeducandos entrevistados; a solicitação ao IAPEN de limpeza das caixas d’água; a verificação junto às igrejas regularizadas e pessoas físicas e jurídicas acerca das doações de telhas para reformas nos telhados; a realização de uma reunião com os setores de saúde dos poderes Judiciário e Executivo, bem como do Ministério Público, para buscar soluções quanto à falta de medicamentos e insumos; a verificação dos processos administrativos e parcerias com entidades públicas e privadas para a reestruturação das redes elétrica e hidráulica, para o setor de marcenaria e construção da panificadora, bem como os processos administrativos e parcerias para o término de pavilhões em construção.