Turma Recursal e Juizados da Fazenda Pública ajustam primeiros passos para implantação Processo Judicial Eletrônico (PJE)

pjeturma (1).jpg Na quinta-feira (04), os juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá; Luciano Assis, presidente da Turma Recursal; Nilton Biaquini, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mário Mazurek, titular do 1º Gabinete da Turma Recursal e Ailton Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal, estiveram reunidos para dar o primeiro passo no sentido da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Turma Recursal e juizados especiais de fazenda publica da Comarca de Macapá.

pjeturma (2).JPG O juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, iniciou os esclarecimentos técnicos sobre a implantação do PJE e apresentou um breve cenário orçamentário e estrutural do TJAP. “A nossa versão do PJe será hospedada na plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais poderão desenvolver aplicativos a partir do seu módulo”, esclareceu o magistrado.

De acordo com suas explicações, “o CNJ está realizando parcerias na área de desenvolvimento na web para melhorias na interface em todas as implementações. Se faz necessária a implementação do Modelo Nacional de Interoperabilidade e o TJAP poderá fazer os fluxos no sistema, já que o PJE é customizável, podendo ser definido por cada tribunal como os processos tramitam”.

pjeturma (3).jpg O juiz Luciano de Assis fez um breve histórico do sistema Tucujuris e deixou à disposição a Turma Recursal para a implantação do PJE. O magistrado deverá visitar outro Tribunal de Justiça, onde o sistema já se encontre em funcionamento, “para melhor compreender como se daria toda a tramitação processual no sistema, desde sua entrada, passagem pelo Juizado e a possível remessa para Turma Recursal, e ainda, fazer parte da construção do fluxo no sistema”.

pjeturma (4).jpg Para o juiz Nilton Biaquini, a implantação do PJE é um “desafio porque é uma plataforma nacional e na qual é possível observar a possibilidade de vários conectivos para customização de relatórios de outros tribunais”. Ao final do encontro, todos os magistrados presentes concordaram que o projeto piloto do sistema de Processo Judicial Eletrônico comece pela Turma Recursal e nos juizados especiais de fazenda pública.