TJAP e Banco do Brasil atuam para modernizar sistema de emissão de alvarás judiciais

bbtjapalvara (1).JPG Na manhã desta segunda-feira (25) o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Eduardo Contreras, recebeu uma comitiva do Banco do Brasil para tratar da implantação de um modelo avançado de sistema para emissão de alvarás judiciais. A reunião contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, e da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso, além dos diretores Alessandro Rilsoney (DG); Gláucio Bezerra (DEFIN); Luiz Henrique Paranhos (DESIS) e Wellinson Luís Santos da Silva, chefe da secretaria da Corregedoria. A comitiva do Banco do Brasil foi liderada pelo gerente da Agência Setor Público, Marcelo Reali.

bbtjapalvara (9).JPG A juíza Lívia Simone Cardoso explicou que a reunião tratou sobre “um novo sistema de emissão de alvarás judiciais, considerando que hoje os alvarás são eletrônicos, mas o modelo que está sendo proposto pelo Banco do Brasil os torna ainda mais automatizados, eliminando certas etapas e facilitando para o jurisdicionado”. Segundo a juíza, a ferramenta nova já foi implantada por alguns tribunais brasileiros como TJRJ, TJSP e TJBA e em alguns TRTs. “O TJAP está em vias de aderir porque trará mais celeridade ao procedimento e eliminará o papel”, enfatizou a magistrada.

bbtjapalvara (10).JPG Marcelo Reali explicou que a proposta é de “integração dos sistemas do BB e do TJAP visando facilitar para ambas as instituições e os jurisdicionados no acolhimento dos depósitos judiciais e na emissão dos alvarás”. A medida faz parte do escopo de um termo de cooperação entre as duas instituições que existe desde 2007 e que foi atualizado no início de 2019. “A partir do momento que concluirmos esta integração, cujo prazo previsto é de 180 dias, os alvarás não precisarão mais ser apresentados no banco, na forma física, para resgate. O valor será pago como crédito na conta da parte”, detalhou o gerente do BB.