Identificação biométrica em audiências de custódia no Amapá é tema de reunião entre CNJ/PNUD e VEPMA

A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Amapá tem como foco o enfrentamento da crise do sistema prisional brasileiro, prioridade da gestão do ministro Dias Toffoli. Uma das ações do programa Justiça Presente, fruto desta cooperação, é a realização da identificação biométrica de todas as pessoas que estão sob custódia do estado. Com esse intuito a equipe do CNJ/PNUD reuniu com o servidor Júlio César Silvestro, assessor jurídico da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), para conhecer os métodos adotados em nível local para montar o plano de padronização nacional de identificação biométrica.

“Estamos percorrendo as unidades federativas para conhecer as metodologias de Audiência de Custódia, como é feita a identificação e a coleta dos dados biométricos de quem participa da audiência, e ficamos satisfeitos com as práticas que estão sendo feitas pela Justiça amapaense, que já realiza o registro biométrico. Visitamos estados que ainda não realizam este tipo de identificação”, afirmou o coordenador de biometria e documentação do CNJ/PNUD, Marcos Rito.

Ainda de acordo com Marcos Rito a questão da coleta biométrica tem duas frentes de trabalho. A primeira diz respeito à identificação dos que entram no sistema e a segunda etapa realizará a identificação das pessoas que cumprem pena nas instituições penitenciárias. Segundo Marcos, a identificação também possibilita maior facilidade de retirada da documentação civil básica pelos apenados.

Para o aprimoramento do projeto no estado, o coordenador garantiu que o Conselho Nacional de Justiça irá enviar equipamentos para a coleta biométrica em audiências de custódia. “Serão enviados equipamentos para a identificação biométrica para fechar o que chamamos de porta de entrada (audiências de custódia) e posteriormente a contratação de um serviço e de equipamentos para fazer essa coleta do passivo dentro da penitenciária”, assegurou.

Conforme explica o servidor Júlio César Silvestro, a coleta de dados biométricos é feita, atualmente, antes das audiências de custódia onde são registradas as digitais de três dedos da mão direita (polegar, indicador e médio). “O custodiado passa pelo coletor digital, o mesmo usado para nosso registro do ponto. O computador também possui uma webcam onde fazemos a foto. Esses dados são cadastrados e armazenados no ID do sistema Tucujuris”, esclareceu.

- Macapá, 25 de março de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 25 Março 2019 05:03