Juiz Normandes Sousa integra mesa de debates com o tema “Os Índices Preocupantes de Violência Doméstica no Amapá”

O juiz Normandes Antônio de Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, integrou a mesa redonda sobre o tema “Os Índices Preocupantes de Violência Doméstica no Estado do Amapá Associado à Depressão, Suicídio e ao Feminicídio da Mulher”, ocorrido no Dia Internacional da Mulher, 08 de março. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB/AP, com apoio da Associação das Mulheres Advogadas do Amapá (AMADAP).

Para o magistrado, que lida diariamente com a problemática da violência contra a mulher na maior comarca do estado, “a Lei Maria da Penha está madura aos quase 13 anos de vigência, mas ainda todos os dias homens se consideram donos das mulheres e as agridem”. Ele associa os maiores índices de violência à falta de educação, cultura e à pobreza. “O Brasil só é grande no tamanho e em potencial de riqueza, mas em educação é pequeno”, lamentou.

No combate a este tipo de violência, apesar de o país contar com leis avançadas e que servem de modelo para outros países (Lei Maria da Penha; Lei do Feminicídio e Lei da Importunação Sexual), é comum a sensação de que este combate não está sendo suficientemente eficaz. “A gente ouve até de colaboradores que estamos enxugando gelo. Pode até ser, mas cada dia é um gelo diferente porque percebemos que a reincidência está reduzindo”, afirmou o juiz.

Ele afirmou ainda que o feminicídio não aumentou, “mas passou a ter visibilidade porque a lei passou a qualificar este tipo de crime”. As motivações da violência domésticas também foram apontadas pelo juiz como das mais banais, desde o fato de a mulher não ter feito o almoço até o ciúme. “Nosso papel, enquanto Judiciário, é mostrar que a violência não será tolerada em nenhum contexto”, enfatizou o magistrado.

- Macapá, 11 de março de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 11 Março 2019 06:16