Comitê Estadual de Gestão Fiscal discute integração do Selo Verde como estratégia para desenvolver a economia do Amapá

Os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros do MP, TCE, secretários de Governo e técnicos do Tribunal de Justiça, participaram, na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Setentrião, de mais uma reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF). Durante o encontro foram discutidas algumas estratégias para aumentar a arrecadação e disciplinar a distribuição de recursos aos poderes.

O desembargador-presidente do TJAP, Carlos Tork, aproveitou a ocasião para listar algumas práticas em prol da eficiência e da produtividade no Poder Judiciário amapaense, como o ponto inteligente e o teletrabalho. “Deixarei a presidência do TJAP mais assumirei a direção da Escola Judicial, então sugiro que essas experiências que deram certo no Judiciário sirvam como modelo de integração para o compartilhamento de boas práticas por meio das escolas dos demais poderes”, propôs.

Integrar o Tesouro Verde nos processos de licitação e compras públicas de todos os poderes, como critério para o desenvolvimento sustentável, econômico e social, também foi tema da pauta. “Nós somos o estado com menor desmatamento do planeta e nunca havíamos recebido nada por isso. O programa cria uma receita nova que pode ser destinada para AFAP (Agencia de Fomento do Amapá) para poder financiar pequenos e médios produtores ou investidores”, explicou o secretário estadual de planejamento, Eduardo Tavares.

O programa Tesouro Verde é baseado no Novo Código Florestal Brasileiro, que surgiu com uma nova fonte de receita, compensatória gerada a partir da preservação das florestas amapaenses.

Na ocasião também foi sugerida a criação de um grupo técnico, com representantes indicados pelos poderes, para a próxima reunião que ocorrerá no dia 15 março, às 10 horas, na SEPLAN, quando serão discutidos pontos do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa para a integração do Programa nas Licitações e compras públicas.

Macapá, 28 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quinta, 28 Fevereiro 2019 14:16