TJAP concede Selo Ouro de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios à PMM e homenageia servidores que aderiram ao PAI

Na manhã desta quarta-feira (27), a Justiça do Amapá homenageou os dez primeiros servidores da Justiça do Amapá que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada, o PAI. Na ocasião, o TJAP também realizou a entrega do “Selo Ouro de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios” à Prefeitura de Macapá, na pessoa do prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira, conforme dispõe a Resolução nº 1288/2019. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

A Cerimônia teve início com a entrega do Selo que reconhece a liquidação tempestiva e voluntária das obrigações judiciais, mantendo a situação de adimplência com o pagamento de seus precatórios. “A referência a esse Selo é pelo reconhecimento do esforço do município de Macapá, que foi o melhor pagador de precatório dentro da nossa seara, dos 16 municípios”, declarou o desembargador-presidente do TJAP.

“A Comenda é muito importante para nossa gestão, pois, em meio ao auge da crise brasileira, conseguimos aplicar a legislação dos precatórios. Esse diálogo entre a Justiça e Prefeitura de Macapá deve continuar para o desenvolvimento de ambas as instituições”, ressaltou o prefeito Clécio Luís.

Após receber a Comenda, o prefeito fez a entrega simbólica ao presidente Carlos Tork da chave do imóvel localizado na Avenida FAB (antiga residência dos prefeitos), objeto do Termo de Permuta nº 001/2018 entre município e TJAP. No prédio irá funcionar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP).  

Na sequência, foram homenageados os primeiros servidores da Justiça do Amapá que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada, o PAI. “Agradeço à desembargadora Sueli Pini e toda sua equipe que iniciou a discussão, em âmbito institucional, sobre o PAI. Também agradeço ao Comitê Gestor Fiscal, Sindicatos, Amprev e Assembleia Legislativa, que apoiaram esta iniciativa. Por fim, nossos agradecimentos aos servidores aposentados que muito contribuíram com a Justiça do Amapá”, declarou o desembargador Tork.

Como forma de homenagear estes servidores, a Egrégia Corte entregou uma Comenda Especial aos aposentados: Conceição do Carmo Monteiro Azevedo, Doracy da Silva Pelaes, Fernando Gomes dos Santos, José Colares Chammachi, Maria de Fátima Freitas, Maria de Nazaré Nogueira Rodrigues, Maria Lessenir Monteiro Alves, Maria Gorete Bezerra Loiola, Neli Rabelo da Rocha e Raimundo José Silva.

“Faço parte da primeira turma de servidores do TJAP, que entrou em 1992. Assumi como técnica e depois passei a analista, trabalhando na Execução Penal há 24 anos. Sinto-me feliz por esse reconhecimento e agora quero dedicar ainda mais tempo à minha família”, declarou a aposentada Maria Lessenir Monteiro Alves. 

Os servidores do TJAP e da Amprev que atuaram no processo de desenvolvimento e implantação do PAI receberam Portaria de Elogio.

- Macapá, 27 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quarta, 27 Fevereiro 2019 13:56