União de propósitos marca “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça”

Com dois dias de muito debate, palestras e compartilhamento de informações, o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, participou do encerramento, nesta sexta (22), do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça”. Evento que reuniu em São Paulo os líderes de 20 Cortes estaduais. Após as deliberações e discussões desenvolvidas nos dois dias de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a sugestão do novo regramento e estatuto do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Condepre), a ser apresentado no próximo encontro do colegiado. O dia também contou com palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (presidente) e Alexandre de Moraes, que trataram dos assuntos mais prementes do Poder Judiciário brasileiro.

Ao tomar a palavra, o ministro Alexandre de Moraes elogiou a iniciativa de se reunir os presidentes. “Um encontro como este possibilita que em todo o País haja uma padronização para maior efetividade e maior celeridade na Justiça”, afirmou. Em sua palestra, o ministro abordou a importância da autonomia financeira e administrativa das Cortes estaduais, ameaçada pela crise financeira pela qual passam muitos Estados da Federação. “Não há independência do Poder Judiciário se não houver independência financeira”, alertou. Alexandre de Moraes também apresentou ideias para modernizar a prestação jurisdicional, em especial no que tange ao combate ao crime organizado, que, notou ele, ultrapassa as fronteiras das comarcas e requer novas fórmulas de resposta dos Tribunais estaduais.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou que o esforço de integração promovido pelo Encontro está em sintonia com a visão institucional dos órgãos presididos por ele. “Estamos trabalhando muito para que o Judiciário esteja cada vez mais unido”, ressaltou. Outro ponto abordado pelo ministro é a necessidade de o Poder Judiciário acompanhar as mudanças de paradigmas na sociedade ocasionadas pelas inovações tecnológicas. Mas alertou: “Quando todos os problemas do Brasil vão parar nos tribunais é sinal de que as demais instituições decisórias estão fracassando”.

Estavam presentes os presidente de tribunais estaduais Claudio de Mello Tavares (Rio De Janeiro); Leonardo de Noronha Tavares (Pará); Adalberto de Oliveira Melo (Pernambuco); Nelson Missias de Moraes (Minas Gerais); Walter Carlos Lemes (Goiás); Carlos Alberto Alves da Rocha (Mato Grosso); Washington Luis Bezerra de Araújo (Ceará); Márcio Murilo da Cunha Ramos (Paraíba); Sebastião Ribeiro Martins (Piauí); João Batista Rodrigues Rebouças (Rio Grande do Norte); Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Alagoas); Osório de Araújo Ramos Filho (Sergipe); Yedo Simões de Oliveira (Amazonas); Francisco Djalma da Silva (Acre); Paschoal Carmello Leandro (Mato Grosso do Sul); Romão Cícero de Oliveira (Distrito Federal); Carlos Augusto Tork de Oliveira (Amapá); e Helvécio de Brito Maia (Tocantins).

Participaram das atividades o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto.

Com informações e fotos da Assessoria de  Comunicação Social TJSP

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Criado: Segunda, 25 Fevereiro 2019 05:01