Corregedora dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá e Secretaria de Governo debatem projeto que beneficiará comunidade de baixa renda e imigrantes em situação de vulnerabilidade

liegesims (1).jpg A juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, reuniu na quinta-feira (21) com a secretaria Albanize Colares, titular da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Patrícia Silva, Diretora Adjunta do Siac-SuperFácil. Na ocasião, o Poder Judiciário recebeu o convite de parceria em um projeto que está em andamento e que pretende atender pessoas carentes do estado e imigrantes para a emissão gratuita da 2ª via de registros de nascimento e óbito, das retificações e da transcrição do Livro E (os estrangeiros devem fazer a transcrição do registro de nascimento para a língua portuguesa).

liegesims (3).jpg “Este é nosso primeiro encontro e estamos verificando de que forma o Tribunal de Justiça pode participar desse projeto. Para tanto será elaborado um estudo para levantar o quantitativo de pessoas para serem atendidas, os tipos de serviços mais necessários e os critérios para triagem das pessoas a serem beneficiadas. E o TJAP irá analisar de que forma irá participar nesse projeto, eis que envolve a participação dos cartórios extrajudiciais, seja, por meio de termo de cooperação ou convênio, ou pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG–AP)”, afirmou a juíza Liége Gomes.

O projeto está sendo elaborado e ainda passará pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para parecer e pelo crivo do TJAP e da Anoreg-Ap, para análise. O Tribunal de Justiça do Amapá deverá estudar qual mecanismo jurídico será mais viável para colaborar. A previsão é que até o final de março deste ano o projeto já esteja funcionando.

-Macapá, 25 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM

Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM

Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora.