Desembargador Carlos Tork participa do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil no TJSP

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Nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou da cerimônia de abertura do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que ocorre no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante, em São Paulo, nos dias 21 e 22 de fevereiro.

Estão reu presidentesencontrosp (2).jpg nidos no encontro os magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, com o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional de modo que o evento seja o “catalisador para o aprimoramento jurisdicional em todo o País. “O Encontro tem grande relevância para que nós, magistrados de todos os cantos do Brasil, possamos compartilhar ideias e experiências pelo intercâmbio de boas práticas funcionais e administrativas entre os Tribunais”, declarou o desembargador-presidente Carlos Tork.

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Entre os temas que serão debatidos nos dois dias de encontro está o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). “A representatividade e legitimidade do Codepre são etapas fundamentais para o encontro de um novo caminho para o Poder Judiciário, que deve se capacitar para suprir a demanda pela tutela jurisdicional em consonância com os novos postulados da ética”, afirmou em seu discurso de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, fez uso da palavra para ressaltar a importância do fortalecimento de uma visão nacional do Poder Judiciário. “A AMB tem procurado efetivar um trabalho de unificação da Magistratura brasileira”, afirmou. Segundo ele, apenas com a união das diferentes Cortes que compõem o sistema de Justiça é que os desafios que se apresentam serão superados. “O povo pode perder a esperança em tudo, menos no Judiciário e na Justiça. Sem esta esperança só restarão o caos e a desordem.”

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“É preciso discutir a Justiça como patrimônio nacional”, reiterou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Segundo ele, debates como o presente, em que se pensa institucionalmente o Poder Judiciário brasileiro, são essenciais para a evolução da prestação jurisdicional. “Quem tem a ganhar é o povo brasileiro”, afirmou.

Palestra Magna

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, proferiu a palestra magna do encontro, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Martins destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional. “A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse ele. Para tanto, afirmou que os tribunais e as corregedorias precisam ter meios para concretizar uma administração participativa e moderna e ressaltou a relevância do encontro realizado em São Paulo. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário. Por essa razão, acredito que este encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Poder necessita e que a sociedade brasileira deseja”.

presidentesencontrosp (14).jpg Ao encerrar sua fala, o corregedor defendeu a independência dos magistrados para o fortalecimento da Justiça e do Estado Democrático de Direito. “O elemento mais relevante para o funcionamento da máquina judiciária é o ser humano. O Poder Judiciário existe e funciona para atender aos cidadãos e avançar valores e princípios, como a dignidade da pessoa humana. Para que isso ocorra, há um consenso: os magistrados precisam de independência e autonomia para poder decidir de forma equilibrada e distanciada. A imparcialidade do Judiciário – esperada e exigida pela cidadania – é a consequência da independência judicial.”