TJAP e Defensoria Pública estreitam cooperação institucional sobre o sistema de execução penal

O juiz auxiliar da presidência e titular da Vara de Execução Penal, João Matos Junior, recebeu na manhã desta quinta-feira (21), o Defensor - Geral do Estado, Diogo Grunho. O objetivo do encontro foi estreitar os laços do atendimento ao cidadão pela DEFENAP por meio das ferramentas do Judiciário como o sistema Tucujuris e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

“Sempre que as instituições se unem nessa cooperação institucional quem ganha é o cidadão, que tem seu atendimento com mais celeridade e humanizado”, disse o magistrado.

Outro tema abordado na reunião foi sobre a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que visa recuperar detentos de forma mais humanizada. Ainda segundo o juiz João Matos, a Defensoria Pública prende intensificar os atendimentos para garantir os direitos da população carcerária.

“O Defensor Geral trouxe a sua intenção de ajudar a execução penal do Estado com os defensores necessários para que os cidadãos que se encontram segregados tenham os seus direitos observados. Uma das preocupações do defensor é não deixar que essa população carcerária sofra com a falta de concessão de benefício por não atuação da Defensoria Pública”.

Também foi conversado sobre a parceria com a Defensória Pública para a implantação do novo Sistema Eletrônico de Execução Unificada que é fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

- Macapá, 22 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 22 Fevereiro 2019 02:00