Audiências concentradas da Vara da Infância avaliam situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Santana

Com o intuito de abreviar o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento no segundo maior município do estado, a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha, está realizando audiências concentradas em quatro destas instituições. As audiências tiveram início pela Casa da Hospitalidade nesta quarta-feira, e prosseguem até amanhã nesta entidade. Mas, o calendário continua durante a semana em outras instituições.

Na ocasião são reavaliados casos em que as crianças e os adolescentes ainda podem retornar ao convívio da família biológica ou sob a tutela de tios ou avós (família extensa), ou devem ser encaminhadas para o processo de adoção. Os atos atendem a uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “São avaliadas as condições da família, porque se a criança foi acolhida por conta de algum risco ou vulnerabilidade junto à família natural, os familiares também são assistidos pelos serviços assistenciais do município. Em caso de nós avaliarmos que a família já se reestruturou, devolvemos a criança”, explicou a juíza.       

As audiências que eram realizadas duas vezes ao ano, agora passam para quatro vezes ao ano: fevereiro, maio, agosto e novembro. Após a quinta-feira, as próximas audiências acontecerão na sexta (22/02), no abrigo Municipal de Santana-Ap; nos dias 25 e 26/02 será a vez da casa Marcelo Cândia e dia no dia 27/02 os atos serão realizados na Escola Agrícola Padre João Piamarta. Serão realizadas um total de 40 audiências, envolvendo 54 crianças e adolescentes abrigados.

Macapá, 20 de Fevereiro de 2019

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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Criado: Quarta, 20 Fevereiro 2019 12:23