Turma Recursal dos Juizados Especiais regulamenta audiências por videoconferência e transmissão ao vivo de sessões

O juiz Luciano de Assis, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais, assinou o Ato nº 03/2019, na manhã desta quarta-feira (23), regulamentando a utilização da videoconferência na unidade, inscrições para sustentações orais via email e a transmissão das sessões ao vivo por meio de plataformas digitais como o YouTube. Além da assinatura da minuta, a manhã foi dedicada aos últimos testes para as transmissões.

Ocupante do Gabinete 03 e presidente da Turma Recursal desde dezembro de 2018, o juiz Luciano de Assis manifestou desde sua posse o desejo de modernizar as ações da unidade. As audiências virtuais serão realizadas através do aplicativo Zoom, compatível com celulares, notebooks e computadores (desktops).

“A realização de audiências por videoconferência é amplamente vantajosa para ambas as partes do processo, uma vez que possibilita que aqueles que por algum motivo não podem comparecer ao plenário, acessem a sala de audiências virtual e participe da audiência sem nenhum prejuízo para os atores processuais”, afirmou o magistrado.

Outra grande inovação é a criação do Canal Turma Recursal TJAP, no YouTube, onde as sessões serão transmitidas ao vivo para toda a sociedade. “A intenção é a de democratizar o acesso às decisões da Turma e permitir maior e melhor interação da sociedade com este órgão de jurisdição”, ponderou o juiz Luciano Assis.

Titular do gabinete 04 da Turma Recursal, o juiz Reginaldo Andrade demonstrou otimismo com os novos modelos de prestação jurisdicional que estão sendo implantados. “É imprescindível que a Justiça esteja caminhando lado a lado com os novos mecanismos tecnológicos, buscando, sobretudo, a transparência nos atos jurisdicionais”, observou.

Servidor do Departamento de Sistemas, Diogo Costa destacou a cooperação entre Departamento de Informática e Telecomunicações, Divisão de Microinformática de 1º Grau, Departamento Administrativo, Assessoria de Comunicação e toda a equipe de apoio, para a instalação do novo serviço. “Assim que recebemos a demanda da Turma Recursal, empenhamos nossos esforços conjuntamente para que as novas ferramentas de acesso ao Poder Judiciário fossem possíveis”, registrou Diogo Costa.

As sessões no Plenário Juiz Petrus Soares de Azevedo acontecem três vezes por semana (terça, quarta e quinta) e poderão ser acompanhadas pelo Canal Turma Recursal TJAP no YouTube.

- Macapá, 23 de outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 23 Janeiro 2019 12:24